Página 583 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de April de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 583 MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: FLÁVIA BOLDIN PÉSCIO (OAB: 164547/SP) (Fls: 22) 11 - 0024641-09.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante: Fenactran Brasil - Federação Nacional das Cooperativas de Trabalho Médico e Psicólogos Peritos do Trânsito - Embargado: Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogado: MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB: 105460/SP) - Advogado: ANDRE LUIS LUCAS BENASSI (OAB: 223048/SP) - Advogado: JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CUNHA CAMPOS (OAB: 127151/SP) 12 - 0100606-96.2008.8.26.0053/50000 (990.10.027141-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Heli[Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Embargado: Ana Maria Rosa - Embargado: Cimara Picinini Aguiar - Embargado: Cleuza Andreassa Gilio - Embargado: Dinaiza Aparecida Emenegildo - Embargado: Dulce dos Santos - Embargado: Elza Aparecida Martins de Lima - Embargado: Encarnaçao Arenas de Faria - Embargado: Izabel Maria Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Marcia Regina Jarroque - Embargado: Marcos Pinheiro Ribeiro Embargado: Maria Angela Cizotto - Embargado: Maria Aparecida Barbosa de Morais - Embargado: Maria de Fatima Marcondes Ferraz - Embargado: Maria Teresinha Prandi - Embargado: Matias Domingues Milhan Junior - Embargado: Nadir Terezinha Costa Oliveira - Embargado: Neusa do Carmo Rocha Simoes - Embargado: Paula Cristina Costa Elias - Embargado: Roberta Nonato Ramos - Embargado: Ronilde de Fatima Marucci - Embargado: Roseli Pongiluppi - Embargado: Selma Aparecida Pontes - Embargado: Solange Guimaraes Romao - Embargado: Sueli [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Tanmi Pianucci Lammoglia - Advogada: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP) - Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) (Fls: 36) 13 - 0107480-68.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Leonor Arndt [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LOMBARDI DIAS (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 23) 14 - 0118789-12.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator Marrey Uint - Embargante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargado: Pedro Giovani de Oliveira Costa (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Noeli Maria Vicentini (OAB: 120450/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) 15 - 0124481-32.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gabriel Cava Cazorla (Incapaz) - Embargado: Simone Cava (mae Representando Filho Incapaz) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150706/SP) - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) 16 - 0127260-23.2008.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Admilson Rosa de Lima (E outros(as)) - Embargante: Marcia Jannotti [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogada: GIULIANA RODRIGUES DAL MAS (OAB: 288967/SP) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) 17 - 0128394-85.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Tavares da Silva - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP) - Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) 18 - 0130649-35.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Sebastião Márcio de Carvalho Junqueira - Embargado: Fundação Cesp - Advogada: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB: 97980/SP) - Advogada: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB: 156854/ SP) - Advogado: RICHARD FLOR (OAB: 146837/SP) 19 - 0131354-14.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Geraldo Damasceno e outros - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) 20 - 0134242-87.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria da Conceiçao Cilla Cordebello - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogada: CAROLINA FUSSI (OAB: 238966/SP) (Fls: 114) 21 - 0139719-56.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lucia Antonia Bisconti Lavado - Advogado: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Advogado: Gessi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Correa (OAB: 182190/SP) 22 - 0167074-75.2006.8.26.0000/50000 (994.06.167074-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dionisio Garcia - Embargado: Dirce Dal Re - Embargado: Doracy Torelli Silveira - Embargado: Edson Mario de Oliveira - Embargado: Elias da Cunha Embargado: Elhyane Magnalda Angeli Feichtenberger - Embargado: Elizabeth de Oliveira de Araujo - Embargado: Eloiza Cassia de Oliveira Carvalho - Embargado: Emilia Noriko Tsuguta - Embargado: Eunice de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Ezildinha Aparecida Felici Colombo - Embargado: Geni Dias Mariano de Queiroz - Embargado: Geralda Maria de Jesus - Embargado: Gilda Mariano Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Guillhermina Penha de Oliveira Freitas - Embargado: Helena Gomes Stadler - Embargado: Helio Aparecido Martins - Embargado: Ivani Gonçalves de Magalhaes - Embargado: Joao Alves Munhoz - Embargado: Joao Norberto Servelino - Embargado: Joana Darc Tardim - Embargado: Jose de Alvarenga - Embargado: Maria Aparecida Barbrizam Telles - Embargado: Maria Aparecida Leite - Embgdo/Embgte: Aparecida Maria de Fatima Oliveira e Outros (aj) - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º