Página 307 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 307 883340.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - DIADEMA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO - 018929/2008 - 1 VOLUME - R$ 83.000,00 - APELANTE: NIVALDO JOSÉ DE ARAÚJO (E OUTRA)(AJ FLS 20) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA -ADVS: ANTÔNIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ALMEIDA FILHO (PROC FLS 13) E MARIA APARECIDA PAPPI SIMOES DA SILVA SANTOS - JUSTIÇA GRATUITA. 883341.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - MOGI DAS CRUZES 4. VARA CÍVEL 4.OF. - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INDENIZAÇÃO - 022920/2007 - 1 VOLUME - R$ 24.166,80 - APELANTE: EZEQUIEL FRANCISCO DE MELO (AJ) - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES -ADVS: EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (PROC FLS 8) E [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GALEOTE RUIZ (PROC FLS 38) - JUSTIÇA GRATUITA. 883342.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - TEMPO DE SERVIÇO - EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 124621/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: CLAIDE THEREZINHA BACCI SEMEGHIMI (E OUTRO) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RAUL SCHWINDEN JÚNIOR (PROC FLS 64) E MARCELO MARTIN COSTA - PREPARADO 1.INSTANCIA. 883343.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 003083/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (E OUTRO) E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: CECILIA TONON MENEGUCCI -ADVS: MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (PROC FLS 51) - ISENTO DE PREPARO. 883344.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - GRATIFICAÇÃO - DECLARATORIA - 002802/2007 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: JUSSANDRA RODRIGUES DA SILVA BARBIERI (E OUTROS)(AJ FLS 156) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO -ADVS: REGINA MÁRCIA FERNANDES (PROC FLS 16) E ANA MARIA SEIXAS PATERLINI (PROC FLS 163) - JUSTIÇA GRATUITA. 883345.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - OUROESTE/FERNANDOPOLIS VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 000504/2008 - 1 VOLUME - R$ 8.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: REGINA APARECIDA NICOLAU DE MELO (AJ FL. 30) -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO DO SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE DE FERNANDÓPOLIS -ADVS: CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ HORACIO DE ANDRADE - ISENTO DE PREPARO. 883346.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 001976/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 157,77 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ANTÔNIA RIBEIRO DA SILVA (AJ FL. 20 DO APENSO) -ADVS: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS E LIDIA TOMAZELA - ISENTO DE PREPARO. 883347.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 10.VARA CÍVEL 10.OF. - LICENCIAMENTO - DECLARATORIA 003018/2005 - 1 VOLUME - R$ 3.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MANOEL JOSÉ DE ALENCAR FILHO -ADVS: LUIZ FERNANDO ROBERTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES E FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO - ISENTO DE PREPARO. 883348.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - BOTUCATU 3.VARA CÍVEL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - 002225/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: SILVANA BUENO - APELADO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU -ADVS: CÉSAR AUGUSTO MONTE GOBBO E GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SEM PREPARO. 883349.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000224/2007 - 2 VOLUMES - R$ 200,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ANTÔNIO COSTA -ADVS: CRISTIANE MARRA DE CARVALHO E MÁRCIO SILVA COELHO - ISENTO DE PREPARO. 883350.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000863/2007 - 1 VOLUME - R$ 2.250,00 - APELANTE: HÉLIO ROSA DOS SANTOS - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ABDALA BATICH E ROBERTA ROVITO OLMACHT - ISENTO DE PREPARO. 883351.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 019843/2007 - 1 VOLUME - R$ 340,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: RAIMUNDO RAMIRO DA SILVA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001885. 883352.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 019813/2007 - 1 VOLUME - R$ 340,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: RITA BENICIO DE ALENCAR MENDES -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001882. 883353.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 019853/2007 - 1 VOLUME - R$ 340,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: APARECIDA BERNARDINA DIAS -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001886. 883354.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 019838/2007 - 1 VOLUME - R$ 340,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º