Página 306 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 306 MUNICIPAL-14 A 15 - 015270/2007 - 1 VOLUME - R$ 343,62 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: EUZARINA CORREIA (ME) -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001442. 883326.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 021913/2007 - 1 VOLUME - R$ 157,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: SÉRGIO APARECIDO DE PAIVA -ADVS: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE - ISENTO DE PREPARO N.L(S): 000002092. 883327.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 021453/2007 - 1 VOLUME - R$ 223,47 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: LAURA TRITOLA FERREIRA (ME) -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000002046. 883328.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 021883/2007 - 1 VOLUME - R$ 157,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA -ADVS: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000002089. 883329.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - AMERICANA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - CONCURSO PÚBLICO - ATO ADMINISTRATIVO - DECLARATORIA - 008684/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA APELADO: SIMONE [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA FERRO (E OUTRO)(AJ) E OUTRO -ADVS: BEATRIZ MARIA RAPANELLI E NATHALIA BRISOLLA DE MELLO - ISENTO DE PREPARO. 883330.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - DIADEMA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 009354/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E HÉLIO RAMOS DA SILVA APELADO: HÉLIO RAMOS DA SILVA E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: JOSÉ EXPEDITO ALVES [Conteúdo removido mediante solicitação] E GILBERTO CAETANO DE FRANÇA - ISENTO DE PREPARO. 883331.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - PENSAO - INDENIZAÇÃO 021942/2001 - 3 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: ÂNGELA PARENTE (AJ) - APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E ANDRÉ RONDON LOURENÇO E ALLAN PARENTE RONDON LOURENÇO -ADVS: ROSANGELA GALVAO DA ROCHA E LEO COSTA RAMOS E EDUARDO DE LIMA CATTANI E FLÁVIO VIEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIÇA GRATUITA. 883332.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - ANGATUBA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - 000054/2006 - 3 VOLUMES - R$ 77.250,00 - APELANTE: MAURO EUFRASIO DE OLIVEIRA (E OUTRA) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE -ADVS: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES E GERALDO VANI JÚNIOR - JUSTIÇA GRATUITA. 883333.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 123426/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.500,00 - APELANTE: VALQUIRIA BARROS FERNANDES (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E MARISA MIDORI ISHI PREPARADO 1.INSTANCIA. 883334.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 002328/2007 - 2 VOLUMES - R$ 22.800,00 - APELANTE: WAGNER ALVES SILVA (AJ.FLS 151)(E OUTROS) E OUTRO - APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: MARCELO LEPOLI GALVAO SILVA E DANILO BARTH PIRES - JUSTIÇA GRATUITA. 883335.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 7.VARA CÍVEL 7.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 013981/2006 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - R$ 9.212,64 - APELANTE: CLÁUDIA ROSANGELA COSTA CARVALHO (AJFLS.37) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: IBIRACI NAVARRO MARTINS (PROC FLS 06) (73003) E LUÍS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN - JUSTIÇA GRATUITA. 883336.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 001083/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO (E OUTRO) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: VITOR HUGO DA SILVA NARDIN -ADVS: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (PROC FLS 60) E MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO. 883337.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 128630/2007 - 2 VOLUMES - R$ 23.180,00 - APELANTE: AIRTON TADEU CREDITO (E OUTROS) E OUTRO APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: CÉLIA MOLLICA VILLAR (PROC FLS 19) E ADRIANE MIRANDA SARAIVA JUD 21 - PREPARADO 1.INSTANCIA. 883338.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - FRANCA 5. VARA CÍVEL 5.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 022786/2008 - 1 VOLUME - R$ 400,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (E OUTRO) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA - APELADO: ILKA DALLAGLIO DA SILVEIRA (AJ FLS 31) -ADVS: JOSÉ BORGES DA SILVA E RITA DE CÁSSIA LOURENÇO FRANCO (PROC FLS 10) - ISENTO DE PREPARO. 883339.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - GRATIFICAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 105271/2008 - 1 VOLUME - R$ 23.000,00 - APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM (E OUTRO) E OUTROS - APELADO: HELENA MARIA RAMOS (AJ FLS 13) -ADVS: DANILO BARTH PIRES E MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (PROC FLS 8) - ISENTO DE PREPARO. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º