Página 551 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de December de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 551 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação Penal de Competência do Júri; 1500515-02.2019.8.26.0161; Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Bernardes de Oliveira; Paciente: Serafim Magalhães de Barros; Advogado: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269615-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002189-18.2012.8.26.0361; Roubo; Impetrante: J. S. S.; Paciente: M. F. da S.; Advogado: Joildo Santana Santos (OAB: 191285/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269617-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513907-02.2019.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Antonio Manuel de Amorim; Impetrante: Daniel Mourão Teixeira da Silva; Paciente: Willian de Oliveira Medeiros; Advogado: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP); Advogado: Daniel Mourão Teixeira da Silva (OAB: 242156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269629-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução Provisória; 0001177-05.2019.8.26.0496; Apropriação indébita; Impetrante: Lucio Adolfo da Silva; Paciente: Wesley Maia da Silva; Advogado: Lucio Adolfo da Silva (OAB: 56397/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269646-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0003347-34.2016.8.26.0502; DIREITO PENAL; Impetrante: Aline Assis da Costa; Paciente: Daniel da Silva Melo; Advogada: Aline Assis da Costa (OAB: 371509/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269647-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1521433-03.2019.8.26.0266; Roubo; Impetrante: Michael Paixão dos Santos; Paciente: João Paulo de Araujo; Advogado: Michael Paixão dos Santos (OAB: 385475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269669-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500820-76.2019.8.26.0616; Homicídio Privilegiado; Impetrante: Vilma Rodrigues da Rocha; Paciente: Rafael dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269674-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150162482.2019.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elaine Cristina Caixeiro; Paciente: BRUNA FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS; Advogada: Elaine Cristina Caixeiro (OAB: 364971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269677-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; [Conteúdo removido mediante solicitação] ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.2; Auto de Prisão em Flagrante; 1528215-43.2019.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Kaled Lakis; Paciente: MARIVALDO DE ALMEIDA CARRINHO JUNIOR; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269685-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1049456-21.2018.8.26.0114; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Fabiana Cristina Amaro Barro; Paciente: Tiago Sampaio de Oliveira Pena; Advogada: Fabiana Cristina Amaro Barro (OAB: 244608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º