Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 350 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vinicius de Araujo Schulz; Advogado: Rodrigo Gomes de Almeida (OAB: 313381/SP); 0064766-82.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada deve

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Partes citadas no documento: Rodrigo Gomes de Almeida, Aline Toyama Shiraki, Leandro Fernando Medeiros Schimidt, Eder Pereira Bahia, Artur Rega Lauandos, Adriana Testi Tirelli, Adilson Martins da Silva Gerino, Daniela de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Jonas Pereira dos Santos, Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida, Adevaldo Sebastião Avelino, Michel Coletta Darré, Ricardo Rodrigues Martins, Fagner Santos de Santana

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 124 do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006047-51.2014.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHÊCO PEREIRA; Impetrante: RICHARDSON MICHEL MORE

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Partes citadas no documento: Douglas de Souza Ferraz, Bianca Flôr Pardal, Marcio Roberto Guimaraes, Roquenaldo Pereira da Silva, Nelson Aparecido de Morais, Soraya Cristina de Macedo E Lima, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Noaldo Sena dos Santos, Caio Henrique Machado Ruiz, Mario Bernardes de Oliveira, Joildo Santana Santos, Antonio Manuel de Amorim, Daniel Mourão Teixeira da Silva, Lucio Adolfo da Silva, Adriano Aparecido Bastos, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 551 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação Penal de Competência do J�

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Partes citadas no documento: Mario Bernardes de Oliveira, Joildo Santana Santos, Antonio Manuel de Amorim, Daniel Mourão Teixeira da Silva, Lucio Adolfo da Silva, Aline Assis da Costa, Michael Paixão dos Santos, Elaine Cristina Caixeiro, Kaled Lakis, Fabiana Cristina Amaro Barro

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2921 deve-se cumprir o caráter itinerante da carta remetendo-a ao novo Juízo deprecado, comunicando-se o juízo deprecante independentemente de nova decisão. 4. Solicitem-se ao Juízo Deprecante as peças proce

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Partes citadas no documento: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALEXANDRE BESERRA SUBTIL, ADRIANO LIMA DOS REIS, VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE, FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 791 adequado à repressão estatal, em face da periculosidade daqueles que insistem em cometer tal delito, colocando em risco a saúde de incontável número de pessoas. O réu não poderá apelar em liberdade,

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Partes citadas no documento: ISAIAS PADILHA DE SOUZA, ELOISE CRISTINA DE OLIVEIRA, DANIEL MOURÃO TEIXEIRA DA SILVA, MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO, JACQUELINE CECILIA CARDOSO