Página 62 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de November de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 62 Advogado: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB: 118055/SP); 0271021-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 408.01.2010.007142-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Rodrigo Cesar Lozano (Justiça Gratuita); Advogada: ALESSANDRA SEVERIANO (OAB: 167699/SP); 0271031-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 066.01.2011.004908-9/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Riomar Concreto e Argamassas Ltda; Advogado: Rodrigo Franco Malaman (OAB: 236955/SP); Agravado: Leandro Reducino; Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); 0271037-26.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 189.01.2011.005838-2/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Jose Poli (E outros(as)); Advogada: Heloisa Carsava Poli (OAB: 139703/SP); Advogado: Jose Poli (OAB: 31971/SP) (Causa própria); Agravante: Jurandy Pessuto; Agravante: Maurilio Saves; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Fernandopolis; Advogado: FERNANDO CESAR BORIN (OAB: 218726/SP); Interessado: Rs Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: MILTON EDGARD LEAO (OAB: 29364/SP); Interessado: Luiz Vilar de Siqueira; Advogado: ARNALDO TADEU COTRIM GOMES (OAB: 128039/SP); Interessado: Ana Maria Matoso Bin; Advogado: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB: 65084/SP); 0273032-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0028827-47.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP); Agravado: Regina Celia Queiroz (E outros(as)); Advogado: JOSE PEKNY NETO (OAB: 67739/SP); Agravado: Marlene Leal Geraldo Gomes; Agravado: Milton Giorgi; 0271720-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 196.01.2011.030547-0/000000-000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Coal Cerealista Orlando Aranda Ltda; Advogada: SANAA CHAHOUD (OAB: 119296/SP); Agravado: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo CEAGESP; Advogada: NATALIA MARCHIO LIEDERS (OAB: 257956/SP); 0272030-69.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0035955-50.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Alan Norberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)); Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Agravante: Israel de Carlos Bertoldo; Agravante: João Batista Mota; Agravante: Jose Manuel da Silva Nunes; Agravante: Sandro Henrique Teles; Agravante: Marcos Roberto Rosa; Agravante: Danilo Euripedes Camargo da Silva; Agravante: João Marcos de Paula; Agravante: Denis Scherma; Agravante: Alessandro Reinaldo Grassi; Agravante: João Henrique Gubolin; Agravante: José Luis Turati; Agravante: Daniel Correia Polastri; Agravante: Adalberto Conceição Neto; Agravante: Sergio Rogerio Silveira Camargo; Agravante: Ezequiel Correa Pimentel Junior; Agravante: Daniel Alves Lima; Agravante: Roberto Aparecido Veratti; Agravante: Vanterri de Oliveira Fonseca; Agravante: Alessandro Cristian de Araújo; Agravante: Ademir Deganutti; Agravante: Claudiomiro Rodrigues de Freitas; Agravante: Cesar [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Conrado; Agravante: Edmilson Carlos de Oliveira; Agravante: Edmur Lazaro Alves Pinheiro; Agravante: Valdir Moreira da Silva; Agravante: David Henrique Brandão; Agravante: Marcos Fernando Alves; Agravante: Mauro Sergio Mesquita; Agravante: Luiz Fernando Giangiulio da Silva; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0272034-09.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0035715-61.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria de Fatima Barbosa Dantas (E outros(as)); Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Agravante: Fabio Felix Santana; Agravante: Vera Lucia Vicente Batista; Agravante: Eric Linchy Grasso; Agravante: Benedito de Arruda; Agravante: Adivaldo Antonio dos Santos; Agravante: Nelson Batista da Silva; Agravante: Gerson Aparecido Vicençote; Agravante: Joao Carlos Kasemiro; Agravante: Antonio Carlos Gomes da Silva; Agravante: Jose Eduardo Rala; Agravante: Terezinha Isabel de Camargo; Agravante: Jandira do Carmo; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares; Agravante: Antonio Carlos Dias; Agravante: David Cezar Teixiera Bonangelo; Agravante: Wilson Costa; Agravante: Pedro Carlos Duarte; Agravante: Carlos Ricardo Nascimento; Agravante: Eluza Elena da Conceição Oliveira; Agravante: Antonio Goes Filho; Agravante: Elison Moutinho Cardoso de Moura; Agravante: Valnice Ferreira de Lima; Agravante: Ailton Coradini; Agravante: Valmir Vicente de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Jose Leal Rocha; Agravante: Vasco Pestana de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Maria Suely Giraldes; Agravante: Mirtes Munhoz Figueiredo Bueno; Agravante: Maria Raquel Guimaraes; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 26/10/2011 0272162-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2011.061967-9/000000-000; Assunto: SIMPLES; Agravante: Vanin & Vanin Comercial Ltda; Advogada: RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB: 152360/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0272070-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 6166/2011; Assunto: Custeio de Assistência Médica; Agravante: Sassom Serviços de Assistência À Saude dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogada: MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB: 113631/SP); Agravado: Shirlei Aparecida de Oliveira Siles (E outros(as)); Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP); Advogado: ROGERIO FERNANDO HISS BROCHETTO (OAB: 126362/SP); Agravado: Karen Veronica de Oliveira Siles; 0272081-80.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2009.003986-0; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Agravado: Ercilio Ramos Ramalho; Advogado: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB: 201169/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º