Página 1693 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1693 CASTRO (OAB 329896/SP) Processo 0001341-09.2017.8.26.0053 (processo principal 1006660-09.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa - Gratificações de Atividade - Luiz Carlos Alves Beraldo - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP) Processo 0001342-91.2017.8.26.0053 (processo principal 1006295-52.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Gratificações de Atividade - Joaquim Costa - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP) Processo 0001788-94.2017.8.26.0053 (processo principal 1010074-15.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Claudio Marques de Oliveira - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP) Processo 0003788-38.2015.8.26.0053 (processo principal 1010421-48.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa - Extinção da Execução - Airton Firmiano da Silva - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP) Processo 0004305-43.2015.8.26.0053 (processo principal 1045228-94.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - DER- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Construtora Sanches Tripoloni Ltda - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a impugnada para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB 306246/SP) Processo 0007351-06.2016.8.26.0053 (processo principal 1018969-62.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa - Extinção da Execução - Hélio Rubens da Silva - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI (OAB 257265/SP) Processo 0007376-19.2016.8.26.0053 (processo principal 1029041-11.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jonas de Almeida - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP) Processo 0007405-69.2016.8.26.0053 (processo principal 1030954-28.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Nulidade / Inexigibilidade do Título - Edson Eleuterio dos Santos - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP) Processo 0007529-52.2016.8.26.0053 (processo principal 1038336-72.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Extinção da Execução - MAURO FERNANDES VEIGA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP) Processo 0007627-37.2016.8.26.0053 (processo principal 1003791-10.2014.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 0007728-74.2016.8.26.0053 (processo principal 1017027-92.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Nilson Conceição Perequito - Vistos. Considerando que a impugnação fora distribuída sob a égide do CPC/1973, nos termos do art.261, do anterior estatuto processual, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP) Processo 0014518-40.2017.8.26.0053 (processo principal 0005120-50.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando Augusto Passos Nieri - - Wilza Gomes dos Santos - - Maria Cristina França de Mello - - Neusa Aparecida do Amaral - - Reinaldo da Silva Lima - - Jani Severo Lopes - - Elaine Aparecida Martins Pranchevicius - - Antônio Carlos Correa - - Ulisses de Almeida Bicudo - - Marisa Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Intime-se o(a) executado(a), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa do seu advogado, via imprensa ofícial, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em julgado. Bem como, intime-se para que apresente as informações necessárias para a elaboração do cálculo do débito, sob pena de se reputarem corretos os cálculos apresentados pelo credor, nos termos do artigo 524, §§ 3º e 5º, do CPC. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), JULIANA CRISTINA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE FIGUEIREDO (OAB 214828/SP) Processo 0014696-86.2017.8.26.0053 (processo principal 0026433-09.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson Tozetti - - Marcos Antonio Padovan - - Dijalma Mesquita - - Moacir de Barros - - Luiz Carlos Fernandes Gouvêa - - Luis Carmo Nascimento - - Pedro Hespanol Filho - - Marcilio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ortiz - - Nicolau Waldemar Lambort - - Pedro Aparecido Tomeo - - Luiz Roberto Fernandes dos Santos - - Joel Arruda de Camargo - - Cleomenes Alves de Campos - - Elias Leite da Silva - - José Eduardo Teixeira Barreiros - - Natalino Santana - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º