Brasil
Processo judicial de 1038336 72.2015.8.26.0053
TJSP - 25/09/2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 916
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 REQTE : Ademir Pereira de Souza ADVOGADO : 128366/SP - Jose Brun Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1038329-80.2015.8.26.0053 CLASSE :EXECU
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 04/10/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1693
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1693 CASTRO (OAB 329896/SP) Processo 0001341-09.2017.8.26.0053 (processo principal 1006660-09.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa - Gratificações de Atividade - Luiz Carlos Alves Beraldo - Vistos.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LEANDRO GUEDES MATOS, CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA, RONALDO TOVANI, FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE, ANE ELISA PEREZ, LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA, VICTOR FAVA ARRUDA, MARILDA VIRGINIA PINTO, PAULO GONCALVES DA COSTA JR, PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO
TJSP - 13/11/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1546
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1546 Cely Santos - - Mauro Flavio Dias - - Monica Garcia da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.293/294 - Manifeste-se a executada em relação a alegação de não fornecimento da ap
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARTA SANGIRARDI LIMA, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA, MARILDA VIRGINIA PINTO, CIDINEY CASTILHO BUENO, RICARDO IBELLI, ROBERTO NUNES CURATOLO, MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI, ADEMAR GONZALEZ CASQUET
TJSP - 12/11/2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 962
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 962 Processo 1034234-07.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mario Augusto Tenorio - Recebo estes embargos, suspendendo o trâmite do processo (físico) de execução. Certifique-
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RONALDO TOVANI, GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI, BRUNO PROENÇA ALENCAR, DANIELLE COMUNIAN LINO, THAIS CARVALHO DE SOUZA, LUCIANA JULIANO, FREDERICO BENDZIUS, SÉRGIO DA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 21/05/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1188
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1188 em caso de depósito, deverá ser feito mediante DEPÓSITO JUDICIAL, realizado em nome do juízo vinculado ao processo, com o objetivo de preservar incólume o objeto do litígio, sob pena de não conhecimento,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO, EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA, RENATA ALIBERTI DI CARLO, RONALDO TOVANI, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ, JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO, ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO, FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES, CARLOS EDUARDO DO CARMO
TJSP - 11/11/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1758
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1758 outros, se porventura os tiver. FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. - ADV: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP) Processo 1053378-25.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercíc
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO, LUZIA SCARCELLI MORE BORGES, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ, JOSE FRANCISCO MARTINS, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, RONALDO TOVANI
TJSP - 12/03/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1886
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1886 (OAB 74104/SP), TIAGO LUIZ RISI TARABORELI (OAB 275804/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 1021276-86.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Car
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCELA GONÇALVES GODOI, RONALDO TOVANI, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, CLAUDIA SIMONE FERRAZ, PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS, GETULIO NUNES, LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA, DANIELA SPIGOLON LOUREIRO, MARCIA CRISTINA CESAR, PAULO BRAGA NEDER, GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA
TJSP - 28/09/2016 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1091
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1091 no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da Lei.O conceito jurídico-legal de domicílio, por sua vez, é estabelecido por outros Diplomas, como ocorre com os Códigos Civil
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE, JANDIRA DO AMARAL, DANTE MASSEI SOBRINHO, CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO, SIMONE STEPHANO DE OLIVEIRA LEITE, RODRIGO DE ASSIS TORRES, THIAGO CARNEIRO ALVES, DANIEL CARLOS BRAGA, RONALDO TOVANI
TJSP - 17/07/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2056
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2056 A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado exp
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: TATIANA VIOLA DE QUEIROZ, MARCELO ADAIME DUARTE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EUDES RICARDO ALVES VIANA, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, RONALDO TOVANI, CYNTHIA APARECIDA NUNES BUCCI CARBONE, RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA, LARISSA BORETTI MORESSI, TIAGO VILHENA SIMEIRA, ENZO MONTANARI RAMOS LEME
TJSP - 29/11/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1722
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1722 Tribunal de Justiça, que, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte questão: Definir: a) se a base de cálculo do ITBI está vincul
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: BRUNA FREIRE BERTOCCO, RONALDO TOVANI, JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI, FABIANO SOBRINHO, OSVALDO ESTRELA VIEGAZ, ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO