Página 1488 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1488 Arrais Alencar - Edeli dos Santos Silva - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0093311-41.2006.8.26.0000 (994.06.093311-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Miriam Sanches - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 14 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/ SP) - Antonio Carlos Ayres (OAB: 115857/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0093311-41.2006.8.26.0000 (994.06.093311-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Miriam Sanches - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 14 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Antonio Carlos Ayres (OAB: 115857/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0096034-33.2006.8.26.0000 (994.06.096034-5) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Dias de Sousa - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 29 de novembro de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0096034-33.2006.8.26.0000 (994.06.096034-5) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Dias de Sousa - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 29 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0096034-33.2006.8.26.0000 (994.06.096034-5) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Dias de Sousa - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 4 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0096034-33.2006.8.26.0000 (994.06.096034-5) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Dias de Sousa - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 4 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0103090-20.2006.8.26.0000 (994.06.103090-2) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Tereza de Lima - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 21 de fevereiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Yacira de Carvalho Garcia (OAB: 78967/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0103090-20.2006.8.26.0000 (994.06.103090-2) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Tereza de Lima - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 21 de fevereiro de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Yacira de Carvalho Garcia (OAB: 78967/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0103090-20.2006.8.26.0000 (994.06.103090-2) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Tereza de Lima - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 18 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Yacira de Carvalho Garcia (OAB: 78967/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0103090-20.2006.8.26.0000 (994.06.103090-2) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Tereza de Lima - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Yacira de Carvalho Garcia (OAB: 78967/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0103265-14.2006.8.26.0000 (994.06.103265-0) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Ivani de Oliveira - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 5 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Hermes Arrais Alencar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º