Página 1487 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1487 Advs: Rosemary Martiniano de Oliveira (OAB: 121471/SP) - Eunice Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0091566-79.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Maria de Fatima Cruz Magrini - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 4 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) - Gesler Leitão (OAB: 201023/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0091566-79.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Maria de Fatima Cruz Magrini - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 4 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) - Gesler Leitão (OAB: 201023/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0092258-49.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Ferreira do Nascimento - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 8 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Fernanda Soares Ferreira dos Santos (OAB: 234649/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Andressa Renata Pertile Branco (OAB: 213611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0092258-49.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Ferreira do Nascimento - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 8 de março de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Fernanda Soares Ferreira dos Santos (OAB: 234649/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Andressa Renata Pertile Branco (OAB: 213611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0092258-49.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Ferreira do Nascimento - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Fernanda Soares Ferreira dos Santos (OAB: 234649/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Andressa Renata Pertile Branco (OAB: 213611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0092258-49.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Ferreira do Nascimento - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 5 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Fernanda Soares Ferreira dos Santos (OAB: 234649/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Andressa Renata Pertile Branco (OAB: 213611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0092548-69.2008.8.26.0000/50001 (994.08.092548-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jociene Araujo Maciel - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14 de fevereiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Azevedo - Hermes Arrais Alencar - Edeli dos Santos Silva - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0092548-69.2008.8.26.0000/50001 (994.08.092548-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jociene Araujo Maciel - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14 de fevereiro de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Azevedo - Hermes Arrais Alencar - Edeli dos Santos Silva - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0092548-69.2008.8.26.0000/50001 (994.08.092548-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jociene Araujo Maciel - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Cecara - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Azevedo - Hermes Arrais Alencar Edeli dos Santos Silva - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0092548-69.2008.8.26.0000/50001 (994.08.092548-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jociene Araujo Maciel - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 5 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Cecara - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Azevedo - Hermes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º