Página 1514 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1514 Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0008650-06.2008.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Adelaide Caurla de Araujo (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB: 111922/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - LUIZ FERNANDO BALSALOBRE PRADO (OAB: 277935/SP) - MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB: 217521/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0008872-60.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Apte/Apdo: Letícia Aparecida Vaz da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento parcial ao recurso fazendário e julgaram prejudicado o exame do recurso adesivo. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB: 261016/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP) (Procurador) - VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0008930-91.2000.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura - Apelado: Aparecido Roque Dias - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB: 143702/SP) - JOAO CARLOS MAZZER (OAB: 108289/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0009408-07.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clarice Gumiero (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB: 246592/SP) - NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0009567-47.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Arlindo da Silva Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARIA INÊS MARANHO CALABREZE (OAB: 202461/SP) - JUSSARA [Conteúdo removido mediante solicitação] ASTRAUSKAS (OAB: 279318/SP) - KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB: 73339/SP) - LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0009803-96.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Dulce Modesto - Apelado: Durval Tadeu Dias de Araujo e outros - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento em parte aos recursos contra o voto do 3º juiz que desacolhia o apelo. Sustentou oralmente o Dr. José Moreno Santos. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP) - CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB: 271903/SP) - JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0009967-27.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eser Morales de Lara (Justiça Gratuita) - Apelado: secretário dos negócios da fazenda do estado de são paulo e outro - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DOMINGOS MANTELLI FILHO (OAB: 15185/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0010018-72.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Marcos Alberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Quinto (E outros(as)) - Recorrido: Marcelo Martin Andorfato - Magistrado(a) Moacir Peres - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, V.U.SUSTENTOU ORALMENTE O DR. FERNANDO GASPAR NEISSER. HOUVE PARECER ORAL DA PROCURADORA DRª MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º