Página 1513 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1513 Nº 0007197-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Lauzane Ltda - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - MARCOS HENRIQUE ROMULO NALIATO (OAB: 118453/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0007215-11.1998.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargado: Cpem - Consultoria para Empresas e Municípios S/c Ltda - Magistrado(a) Guerrieri Rezende Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Lígia Fernanda Kazokas (OAB: 249604/SP) - MAURICIO [Conteúdo removido mediante solicitação] PITORRI (OAB: 129623/SP) - JOSE ROMEU TEIXEIRA CERONI (OAB: 25473/SP) - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB: 12363/ SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB: 132932/SP) - LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI (OAB: 305349/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0007466-50.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Edivaldo Staine - Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Magistrado(a) Moacir Peres - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Vegler Luiz Mancini Matias (OAB: 175985/SP) - Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP) - ELCIR BOMFIM (OAB: 115473/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0007747-86.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanessa Xavier Giacheto - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Vivian Alves Carmichael (OAB: 232140/SP) - KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - LANNA VAUGHAN ROMANO (OAB: 286206/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0007753-63.2010.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Diva Simões - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO (OAB: 132330/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0007912-40.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Silva de Oliveira - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP) - NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB: 211518/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0008015-28.2010.8.26.0609 - Apelação / Reexame Necessário - Taboão da Serra - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fatima de Sousa Silva Tavares (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Lizia Lopes Caseri (OAB: 209519/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0008016-50.2007.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim Saae - Apelado: Roberto Carlos Salvador (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso, com observação. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: HENRIQUE AUST (OAB: 202446/SP) (Procurador) - GLAUCIA HELENA [Conteúdo removido mediante solicitação] B DE PAULO RIBEIRO (OAB: 133098/SP) (Procurador) - TELMA AGUIAR FOELKEL (OAB: 82707/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º