Página 1157 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1157 (OAB: 234503/SP) - Advogada: WILCINETE DIAS SOARES (OAB: 78756/SP) 104 - 0233443-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Agravante: Posto de Serviços SP 2 Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributario da DRTC II - Advogado: João Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - Advogado: RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB: 209564/SP) 224 - 0233779-50.2009.8.26.0000 (994.09.233779-7) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Helenilson [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis - Apelante: Paulo Borges Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Antonio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 105 - 0234886-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Pires de Araújo - Agravante: Arnaldo da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Advogado: ANDRE LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] TASSINARI (OAB: 143388/SP) 106 - 0237028-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ivo Serafim - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: GABRIEL TADEO DOS SANTOS (OAB: 222153/SP) 107 - 0237876-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Ivoneide Donato dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: PERCILIANO TERRA DA SILVA (OAB: 221276/SP) 108 - 0237886-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Agravante: Vicentina Camargo (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) 109 - 0238903-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Agravante: Samuel Jose Jardim (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 110 - 0239747-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Junqueirópolis - Relator Pires de Araújo - Agravante: Alta Paulista Industria e Comercio Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB: 230421/SP) - Advogado: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB: 188761/SP) - Advogada: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB: 125208/SP) 111 - 0240727-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Michael Periani - Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB: 178344/SP) - Advogada: PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB: 227704/SP) - Advogada: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB: 78036/SP) 112 - 0242390-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Jean Cassio Teixeira - Agravado: Prefeito Municipal de Louveira - Advogado: JOSUÉ PAULA DE MATTOS (OAB: 199819/SP) 113 - 0242393-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Jean Cassio Teixeira - Agravado: Prefeito Municipal de Louveira - Advogado: JOSUÉ PAULA DE MATTOS (OAB: 199819/SP) 114 - 0242478-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Claudio Antonio Finardi (Justiça Gratuita) - Agravante: Alcides Martins (Justiça Gratuita) - Agravante: Aroan Aurio Apolinário (Justiça Gratuita) - Agravante: Dorival Claro (Justiça Gratuita) - Agravante: Ermelindo Sigoli (Justiça Gratuita) - Agravante: Ernesto Giansante (Justiça Gratuita) - Agravante: Geraldo Ferraz (Justiça Gratuita) - Agravante: Luís Antonio Araújo (Justiça Gratuita) - Agravante: Valdomiro Alves Siqueira (Justiça Gratuita) - Agravante: Valter Dias (Justiça Gratuita) - Agravante: Walter [Conteúdo removido mediante solicitação]andrino (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) 115 - 0243779-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Alvara Feres de Mendonça (E outros(as)) - Agravante: Beverli Gagliardi Lopes - Agravado: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) 116 - 0245465-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Supermercado Jau Serve Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) - Advogado: JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB: 236265/SP) - Advogada: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB: 78455/SP) 117 - 0246200-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jales - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Unidos Agro Industrial S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB: 143250/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB: 246222/SP) 118 - 0248198-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Francisco Cleber Ferreira (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/ SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) 119 - 0248349-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Ilso Alves Martins (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: SAMANTHA RODRIGUES DIAS MIHARA (OAB: 201504/SP) 120 - 0249072-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Myriam Martins da Rocha (E outros(as)) - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/ SP) - Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º