Página 1153 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1153 8 - 0141293-03.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior Apelante: Giorgio Pignalosa - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Advogada: ROSANA CHIAVASSA (OAB: 79117/SP) - Advogado: SERGIO BERMUDES (OAB: 33031/SP) - Advogado: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB: 206338/SP) 33 - 0142201-35.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior Embargante: Manoel Agostinho (E outros(as)) - Embargante: Elselice Aparecida Vieira - Embargante: Reynol Paulo de Sant anna - Embargante: Walter Florentino da silva - Embargante: Vilma Luisa Luciano Rustiguelli - Embargante: Reinaldo Moreira de Miranda - Embargante: Licio de Arruda - Embargante: Carlos Alves da Silva - Embargante: João Antonio Machado - Embargante: Leonildo Del Ciampo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 34 - 0144160-41.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargante: Therezinha Lazara de Freitas Sgarbi (E outros(as)) - Embargante: Lourdes Zugaide Doretto - Embargante: Isabel Gobbo de Camargo - Embargante: Sonia de Fatima Lopes Fontes - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) 63 - 0145266-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Jorcelino Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) 64 - 0146519-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Ouro Fino Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB: 172838/SP) - Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 65 - 0148245-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Pires de Araújo - Agravante: Arthur Klink Metalurgica Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRE EDUARDO SILVA (OAB: 162502/SP) Advogado: FABRICIO GOMES PAIXÃO (OAB: 275676/SP) - Advogado: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB: 93012/ SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: SILENE REGINA SGARBI (OAB: 106802/ SP) 35 - 0148330-56.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi Embargante: Nerino Baldini (E outros(as)) - Embargante: Irene de Moraes Rosa Oliveira - Embargante: Maria das Graças Oliveira Duque - Embargante: Wanda Helena Ladeira Meneghin - Embargante: Odete Lemos da Rocha Siqueira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 66 - 0148462-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Agravado: Teresinha Stefanini de Andrade (Justiça Gratuita) - Advogado: Edson Bovo (OAB: 136468/SP) - Advogado: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB: 186098/SP) 36 - 0150143-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Francisco Vicente Rossi Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual Iamspe - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) 67 - 0151940-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Tania Maria Nascimento Reis - Advogado: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB: 127725/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: RICARDO FRAZON MENEGUCCI (OAB: 247855/SP) 218 - 0151983-76.2005.8.26.0000 (994.05.151983-1) - Apelação - Sumaré - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Buckman Laboratorios Ltda - Apelante: Municipalidade de Sumare - Apelado: Buckman Laboratorios Ltda Apelado: Municipalidade de Sumare - Advogado: Eduardo Foffano Neto (proc. Municipal) (OAB: 81277/SP) - Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) 219 - 0153163-54.2010.8.26.0000 (990.10.153163-1) - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Francisco Vicente Rossi - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelado: Julia Fernandes Bulbarelli (Assistência Judiciária) - Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogada: KATIA REGINA DA SILVA VENANCIO (OAB: 225943/SP) 9 - 0155014-02.2008.8.26.0000 (994.08.155014-1) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Francisco Derminio - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Derminio e outros - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/ SP) 37 - 0157571-59.2008.8.26.0000/50002 (994.08.157571-0/50002) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Relator Pires de Araújo - Revisor Aliende Ribeiro - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santa Fe do Sul - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Advogada: MARGARIDA MARIA [Conteúdo removido mediante solicitação] SOARES (OAB: 87835/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogado: WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (OAB: 237919/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º