Página 758 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 758 Barbosa da Silva (Herdeiro); Advogado: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP); Advogado: Giovani Nave da Fonseca (OAB: 239440/SP); Interessada: Rita de Cassia Libutti (Herdeiro); Advogada: Daiara Fornasier Morone Karasek (OAB: 342814/SP); Interessado: Paulo Edmundo Dias Duarte Filho (Espólio); Advogado: Giuliano José Gírio Milani (OAB: 272668/SP); Interessada: Ana Paula Duarte Seleghim (Espólio); Advogado: Giuliano José Gírio Milani (OAB: 272668/SP); Interessado: Patricia Duarte (Espólio); Advogado: Giuliano José Gírio Milani (OAB: 272668/SP); Interessada: Gerusa Penteado; Advogado: Marco Aurelio Penteado (OAB: 122694/SP); Interessado: Geovana Penteado (Espólio); Advogado: Marco Aurelio Penteado (OAB: 122694/ SP); Interessada: Gislaine Penteado (Espólio); Advogado: Marco Aurelio Penteado (OAB: 122694/SP); Interessado: Municipio de São Carlos; Advogado: Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/ SP) (Procurador); Interessada: Neide Campaneri Romano (Espólio); Advogada: Alethéa Patricia Bianco Moretti (OAB: 170892/ SP); Advogado: Miguel Luiz Bianco (OAB: 61357/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2111424-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002483-20.2020.8.26.0152; Juros/ Correção Monetária; Agravante: Lgc Biotecnologia Ltda; Advogada: Viviane Cristina Ribeiro Leite (OAB: 263287/SP); Advogado: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB: 276825/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112006-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500082-89.2017.8.26.0606; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ibraquim Tecnologia LTDA.; Advogado: Mario Sebastião Cesar Santos do Prado (OAB: 196714/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112147-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002238-27.2016.8.26.0450; Multas e demais Sanções; Agravante: Rosa Shiroma; Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP); Advogado: Ariovaldo Aparecido Filho (OAB: 253196/SP); Advogado: Paulo Cesar [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 378674/SP); Agravado: Luiz Antonio Cardoso; Advogado: Ricardo Vrena (OAB: 313379/SP); Agravado: Município de Joanópolis; Advogado: Maxwell [Conteúdo removido mediante solicitação] do Carmo (OAB: 291137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112649-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500057-83.2017.8.26.0248; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gs Serviços de Repuxo Ltda Epp; Advogada: Jessica Jade Buchalla (OAB: 359459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Jessica Jade Buchalla (OAB: 359459/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112678-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 151323180.2019.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fração Empreendimentos, Administração e Participações Ltda; Advogada: Norma Lopes Terreiro (OAB: 365536/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112730-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502175-84.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Efebr Comércio, Importação e Exportação Ldta - Epp; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112745-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000661-57.2019.8.26.0472; Responsabilidade da Administração; Agravante: Jessica Caroline Nascimento Bonelli; Advogada: Fatima Regina [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 193687/SP); Agravada: Eloa de Godoy Tolentino; RepreLeg: Rebeca Adorno de Godoy Tolentino; Advogada: Katia Basso Zordan (OAB: 217330/SP); Interessado: Município de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/ SP); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º