Página 1920 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1920 Bianco - Agravante: Vagner Felipelli - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP) (Fls: 16) - Advogado: Leandro Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258764/SP) (Fls: 16) - Advogado: Eduardo Fausto Guimarães (OAB: 316126/SP) (Fls: 16) 2090641-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Bela Vista Administração de Bens Próprios Ltda. - Não conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) Advogada: Ligia Armani Michaluart (OAB: 138673/SP) - Advogado: Paulo Michaluart (OAB: 170089/SP) - Advogado: Ricardo Seichi Takaishi (OAB: 244361/SP) 2090931-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Impetrante: Dair Rufato de Carvalho e outros - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Palo - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 23/44) 2091629-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: ANDRÉ [Conteúdo removido mediante solicitação]IS CORAZZA VIDORIS - Agravado: João Barreiro de Lima e outros - Interessado: Instituto Hygia Saude e Desenvolvimento Social e outro - Interessado: Pró Saúde Assoc Beneficente de Assistência Social Hospitalar - Interessado: Município de Barueri - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/ SP) (Fls: 10) - Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Advogada: Aglaer Cristina Rincon Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 184565/SP) - Advogada: Wanessa Portugal (OAB: 279794/SP) - Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) 2094349-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Sergio de Oliveira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Rosangela Maria Latancio Fatobene (OAB: 303256/SP) (Fls: 25) - Advogada: Rosana Naldi Falkenstein (OAB: 293179/SP) (Fls: 25) 2175820-09.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargte: CLEIDE VIEIRA MONTEIRO e outros - Embargte: Atanael Roberto Anderson - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargos declaratórios acolhidos V.U. - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) (Fls: 48) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 17/47) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) 2206056-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Agravante: Fabio Bueno Monteiro - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Fundaçao Vunesp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre [Conteúdo removido mediante solicitação] de Medeiros (OAB: 200138/SP) - Advogado: Fabio Nunes Cardoso (OAB: 206237/SP) - Procdor: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) - Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) 2210812-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Agravante: Município de Carapicuíba - Agravado: Edson Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195/SP) - Advogado: Jaime de Almeida Pina (OAB: 153746/SP) (Fls: 30) - Advogada: Leonor de Almeida Duarte (OAB: 84742/SP) 2243456-89.2017.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Osasco - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Agravante: NILCATEX TEXTIL LTDA. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: EMÍDIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessada: CRISTINA RAFFA VOLPI - Interessado: RAFAEL BONASSA FARIA - Interessado: DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adelcio Salvalagio (OAB: 9585/SP) - Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) - Advogado: Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) - Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109013/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Advogada: Luciana Zanchetta Oliver (OAB: 278957/SP) - Advogado: Wadson Nicanor Peres Gualda (OAB: 10342/PR) 2252488-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Agravante: Bhg S.a. - Brazil Hospitality Group e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 123433/RJ) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) 9072595-15.1998.8.26.0000/50001 (994.98.030865-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargante: Dicap Distribuidora de Bebidas Capital Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Silvia Feola Lencioni Ferraz de Sampaio (OAB: 117630/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Sonia Maria de Oliveira Piraja 9196346-29.2004.8.26.0000 (994.04.032915-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Alfredo Rodrigues e Cia Ltda - Apelante: Irmaos Takahashi Ltda - Apelante: Auto Posto Sao Paulo Taiaçu Ltda - Apelante: Auto Posto Mirassol Ltda - Apelante: Posto Galo Branco Ltda - Apelante: Auto Posto Guidorzi de Itapolis Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º