Página 561 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 561 SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO 920.974.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MARIA LOPES DE OLIVEIRA - DESPACHO DE FLS. 64: “VISTOS. 1. NÃO VISLUMBRANDO DESDE LOGO A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO SUBSTANCIAL INVOCADO, NEGO O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO, DEVENDO AGUARDAR-SE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CÂMARA. 2. COMPROVE A AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. DESNECESSARIAS INFORMAÇÕES DA M.M. JUÍZA DA CAUSA. 4. INTIME-SE O DIGNO PROCURADOR DOS AGRAVADOS PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, VOLTANDO CONCLUSOS OPORTUNAMENTE. INT.” S.P., 02/06/09. (A.) PAULO DIMAS MASCARETTI - DES. RELATOR. - ADV(S): MARIANA ROSADA PANTANO E MIGUEL VIGNOLA E PAULO DE TARSO ALMEIDA CINTRA - SALA:237. APELAÇAO COM REVISÃO 334.170.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): IRENE MARCOLINO DE OLIVEIRA (AJ) E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E IRENE MARCOLINO DE OLIVEIRA (AJ) - DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 86: “VISTOS. 1. FLS. 77 E 84: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS REGULARES EFEITOS, A DESISTENCIA DOS RECURSOS FORMULADA POR IRENE MARCOLINO DE OLIVEIRA E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP. 2. DEIXO CONSIGNADO, NO ENTANTO, QUE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PLEITEADA PELA AUTORA, BEM COMO A IMPOSIÇÃO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS REQUERIDA PELO IPESP, DEVERÃO SER OBJETO DE FUTURA APRECIAÇÃO PELO DIGNO JUÍZO A QUO, QUANDO DA BAIXA DOS AUTOS, NÃO PODENDO SER AQUI ANALISADA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE UM GRAU DE JURISDIÇÃO. 3. EM CONSEQÜÊNCIA, ULTIMADAS AS CAUTELAS DE ESTILO, DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS A ORIGEM. 4. INT.” S.P., 04/05/09. (A.) RUBENS RIHL - DES. RELATOR. - ADV(S): NILZE MARIA PINHEIRO ARANHA E GLAUCE MANUELA MOLINA E MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO - SALA:237. 520.575.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAUSTO HERING FAUSTINO DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): DELEGADO GERAL DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS P/ INGRESSO A CARREIRA DE INVEST DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 131: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADOS OS RECURSOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.” S.P., 29/04/09. (A.) CARVALHO VIANA - DES. RELATOR. - ADV(S): LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA E NADYR MARIA SALLES SEGURO E MARCELO MILTON DA SILVA RISSO E FÁBIO SANTOS CALEGARI - SALA:237. 832.570.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): RUDNEY RODRIGUES PADILHA (E OUTROS) - DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 218/222: “ (...) FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, “CAPUT”, NEGA-SE SEGUIMENTO AOS RECURSOS. REGISTRE-SE E INTIME-SE.” S.P., 14/05/09. (A.) PAULO TRAVAIN - DES. RELATOR. - ADV(S): MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ - SALA:237. 901.265.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): VALDIR FLORENZO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 114/115: “(...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO APELO DE FLS. 66/80, NA FORMA DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. R.I.” S.P., 13/05/09. (A.) PAULO DIMAS MASCARETTI - DES. RELATOR. - ADV(S): SALVADOR PAULO SPINA (PROC FLS 11) E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO - SALA:237. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 874.477.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ADELAIDE VALENTIM DOS SANTOS (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 294/296: “(...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS PARA O FIM DE DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA TIRA DE JULGAMENTO E DO ROSTO DO ACORDÃO, DE MODO A CONSTAR: “DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.”. R.I.” S.P., 20/05/09. (A.) PAULO DIMAS MASCARETTI - DES. RELATOR. - ADV(S): APARECIDO INACIO E MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA - SALA:237. SÃO SIMÃO APELAÇAO COM REVISÃO 910.264.5/2 - SÃO SIMÃO - APTE(S): VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S A (SUCESSORA P/ INCORPORÇAO DE) - APDO(S): GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S A - DESPACHO DE FLS. 732/736: “(...) ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, PARA QUE O PERITO JUDICIAL DESIGNADO EM PRIMEIRO GRAU ESCLAREÇA CUMPRIDAMENTE AS QUESTÕES SUPRA ASSINALADAS. BAIXEM OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. INT.” S.P., 02/06/09. (A.) PAULO DIMAS MASCARETTI - DES. RELATOR. - ADV(S): LUCIO APARECIDO MARTINI JÚNIOR E LUIZ ANTÔNIO ALVARENGA GUIDUGLI (SUBS FLS 31) E CID TOMANIK POMPEU FILHO (PROC FLS 29) - SALA:237. SANTOS APELAÇAO COM REVISÃO 595.946.5/0 - SANTOS - APTE(S): COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP E PORTOFER TRANSPORTE FERROVIÁRIO S C LTDA - APDO(S): PORTOFER TRANSPORTE FERROVIÁRIO S C LTDA E GILBERTO RUIVO DE OLIVEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º