Página 726 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 726 Hilda dos Santos Geronimo - Embgdo/Embgte: Isabel Cristina Feliciano - Embgdo/Embgte: Joao Vioto Filho - Embgdo/Embgte: Jose dos Santos Filho - Embgdo/Embgte: Lourdes Minuzzo - Embgdo/Embgte: Luiz Antonio da Cunha - Embgdo/Embgte: Luiz Marcelino - Embgdo/Embgte: Manoel Antonio Herdeiro - Embgdo/Embgte: Marcos Jose Natal - Embgdo/Embgte: Marilene [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte - Embgdo/Embgte: Marinalva Mendes Barbosa - Embgdo/Embgte: Marinalva Almeida Ribeiro - Embgdo/Embgte: Nadir Iglesias Rodrigues - Embgdo/Embgte: Neli [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Freitas Januario - Embgdo/Embgte: Neusa Maria Dumpe Embgdo/Embgte: Nilton Schorro - Embgdo/Embgte: Nilza Moreira - Embgdo/Embgte: Ophelia Tampieri de Faria - Embgdo/ Embgte: Paulo Francisco de Jesus - Embgdo/Embgte: Paulo Paes Barreto Monteiro - Embgdo/Embgte: Paulo Sergio Pignatari - Embgdo/Embgte: Ricardo Nunes de Deus Neto - Embgdo/Embgte: Rogerio Alves da Costa - Embgdo/Embgte: Roseli Maria Neves - Embgdo/Embgte: Rozita Nogueira Costa Fetal - Embgdo/Embgte: Rubens Nitosho Tsuji - Embgdo/Embgte: Samuel Vieira Mendes - Embgdo/Embgte: Sandra Francisca dos Santos - Embgdo/Embgte: Sarah Thelma Dias Atra - Embgdo/Embgte: Sebastiana Rodrigues da Silva - Embgdo/Embgte: Sebastiao Kanada - Embgdo/Embgte: Shiniti Sakumoto - Embgdo/Embgte: Silene Pinto de Oliveira - Embgdo/Embgte: Silvana de Moraes Borges - Embgdo/Embgte: Sonia Marli Verderio de Oliveira - Embgdo/Embgte: Sonila Faria Nogueira Lotz - Embgdo/Embgte: Sueli Inamine - Embgdo/Embgte: Vera Lucia Menk Vieira - Embgdo/Embgte: William [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embgdo/Embgte: Wilson da Hora - Embgdo/Embgte: Marileide Barros da Silva Rejeição de ambos os embargos. V.U. - Advogado: Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) 9060184-51.2009.8.26.0000 (994.09.009775-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Recreaçao Infantil Algodao Doce Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Campinas - Apelado: Diretora do Departamento de Uso e Ocupaçao do Solo da Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alvaro Cury França Pinto (OAB: 36145/SP) - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) 9062054-34.2009.8.26.0000 (994.09.297306-5) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Ficcus Hotel Ltda - Apelado: Municipio de Sumare - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/a-autoban - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP) - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) 9062080-32.2009.8.26.0000 (994.09.296086-9) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Beneficencia Nipo Brasileira de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) 9066932-02.2009.8.26.0000 (994.09.306507-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Analice Aparecida Trinca Cacavelli Antonio - Apelante: Henrique Trinca Cacavelli Antonio - Apelado: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423/SP) - Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/ SP) 9068525-66.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte: Walquiria Regina Galvao Manoel - Embargte: Marly Portes Vieira - Embargte: Meire Galvao Manoel - Embargte: Maria Gabriel da Rosa Pedraça - Embargte: Maria Carolina Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Leila Maria Marin Bilharinho - Embargte: Leonalva Maria Ferreira Cavalcanti - Embargte: Edgardina Pinto - Embargte: Matheus Anseloni [Conteúdo removido mediante solicitação] Araujo - Embargte: Renata Kelli Pipi - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) 9069295-64.2006.8.26.0000 (994.06.022338-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Bandeirante Energia S A - Apelado: Fabio Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Resende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) Advogado: Romulo Gusmao de Mesquita Santos (OAB: 170523/SP) 9070983-56.2009.8.26.0000 (994.09.025678-1) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelado: Maria Neuza Teles Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP) - Advogado: Ligia M Barbosa Carvalho (OAB: 60900/SP) 9071130-82.2009.8.26.0000 (994.09.004270-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Wagner Ribeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jose Arildo da Silva - Apelado: Marcos Rogerio Vieira - Apelado: Marcio Fernando Parreira - Apelado: Ronaldo Mauricio Lazaro - Apelado: Silas Braga da Silva - Apelado: Pedro [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelado: Valdemir Felicio da Silva - Apelado: Agnaldo Alves Apelado: Ernesto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Apelado: Francisco Donizete Fermino Gonçalves - Apelado: Flavio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Freitas - Apelado: Luiz Augusto Lopes da Costa Dionizio - Apelado: Angela Aparecida Serrano de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Valdecir Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ricardo Pettarelli - Apelado: Marçal Luis Pecchiore Bastos - Apelado: Rodolfo Luiz Miranda - Apelado: Flavio Augusto da Silva - Apelado: Eduardo Faustino da Silva - Apelado: Carlos de Oliveira Guandalim - Apelado: Marcos Gray Alves Nogueira - Apelado: Erico Rodrigo Piologo Genovezi - Apelado: Cassio Gregorio da Silva - Apelado: Clelio de Araujo - Apelado: Potiguara de Oliveira Lara - Apelado: Claudemir Lagacci - Apelado: Aldo Del Roveri Junior - Apelado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cardim - Apelado: Luciano Fraga Maciel - Apelado: Carlos Alberto Mininel - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) 9072013-29.2009.8.26.0000 (994.09.023541-0) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Rafael de Rezende Loureiro - Apelado: Secretario de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia (e Outro) - Apelado: Diretor de Planejamento de Tributos da Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º