Página 607 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 607 994.09.313384-1 (0998501.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Jales - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Josiane Paulon Pegolo Ferreira da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Jales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Maria Garcia da Silva (OAB: 118383/SP) 994.09.313416-3 (0998474.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Agravado: Consorcio Caraguatatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) - Advogado: Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998/ SP) - Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP) 994.09.313423-0 (0998461.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Curtume Sul Paulista Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Tatui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Katiusca Lorenzetti (OAB: 224798/SP) - Advogado: Wagner Lorenzetti (OAB: 213347/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) 994.09.313634-6 (0998185.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Wanderlei Rodrigues Lima - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 994.09.313639-7 (0998190.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: S V C Jaragua Comercial Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) 994.09.313643-0 (0998174.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Percios Agropecuaria Ltda Microempresa - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) 994.09.313660-0 (0998151.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Raimundo Serafim Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) 994.09.313700-2 (0998111.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Medeiros & Dorathiotto Ltda Microempresa - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313701-0 (0998112.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Marcio Heleno Silverio - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313703-7 (0998114.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Luiz Aparecido Donizete da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313717-2 (0998107.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Imoveis Comercio e Serviços - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313779-2 (0998050.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Flavia Vitolo Dinamarco - Agravante: Juliana Patu Rebello Pinho - Agravante: Rinaldo Zampieri - Agravante: Valdir Gonçalves Agravante: Maria Elena Castagnoli Costa Neves - Agravante: Marlene Marchiori - Agravante: Marco Antonio Berselli - Agravante: Atharye Diogo de Faria - Agravante: Amilton Navarro - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI). - Advogado: Maria Leonor Leite Vieira (OAB: 53655/SP) - Advogado: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - Advogado: Rogerio Steffen (OAB: 197501/SP) 994.09.354902-0 (0916614.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Agravado: C D M Produçoes Fotograficas Ltda Micro Empresa - Agravado: Silvio Cesar Baraldi Mendes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Carlucci (OAB: 481849/SP) 994.09.355260-0 (0916375.5/2-00) - Agravo de Instrumento - General Salgado - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Adenir Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Prefeitura Municipal de General Salgado - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI) - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) 994.09.355848-6 (0916272.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Olinda Celeste - Agravado: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER) - Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP) - Advogado: Jose Mauro Moreira (OAB: 32431/SP) - Advogado: Mario Jose Pustiglione Junior (OAB: 95411/SP) 994.09.355894-4 (0916138.5/1-00) - Agravo de Instrumento - General Salgado - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Valdemar Vieira Santana - Agravado: Prefeitura Municipal de General Salgado - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI) - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) 994.09.356128-7 (0916095.5/4-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º