Página 185 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de December de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 185 Investimento - Apelado: Andre Luis Soares - Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Vistos. Informe o autor, ante os termos do acordo efetuado, sobre seu interesse recursal em relação aos demais réus-apelados. São Paulo, 21 de novembro de 2012. CLÁUDIO GODOY relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP) - Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0028237-98.2010.8.26.0000 (990.10.028237-9) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Manoel Santos da Silva (Assistência Judiciária) - Apelante: Cely Facundo da Silva - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vistos. Fls. 76/79: ante o requerimento formulado pela apelante e documentação que o instrui, diga a embargada-apelada se tem interesse na conciliação, em caso positivo remetendo-se ao setor, em caso negativo tornando conclusos. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2012. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Isabel Aparecida Martins (OAB: 229470/SP) (Convênio A.J/OAB) - Isabel Aparecida Martins (OAB: 229470/SP) (Convênio A.J/OAB) Magaly Villela Rodrigues Silva (OAB: 91909/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0195403-87.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Jose Manoel Rodrigues Domingues - Réu: Maria de Fatima Rodrigues Domingues (Inventariante) - Réu: Marco Antonio Rodrigues Domingues - Réu: Adriano Rodrigues Domingues - No prazo de dez dias, nos termos do art. 284, “caput”, do Código de Processo Civil, emende o autor a petição inicial, tendo-se em conta a orientação jurisprudencial no sentido de a prática de atos por advogado suspenso ser considerada nulidade relativa (e não absoluta), bem como de não ser razoável exigir-se do outorgante de procuração a obrigação de saber se o advogado constituído está suspenso do quadro da OAB. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Adriano Paciente Gonçalves (OAB: 312932/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0226727-96.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Samia Maria Faiçal Carbone - Apelado: Ana Paula Polato Guiné - Apelado: Daniela Sanchez de Freitas Zavatini - Apelado: Green Hill Serviços Médicos S/c Ltda - Apelado: Yung Man Lee - Apelado: André Dong Won Lee - Apelado: Francisco Xavier Lee - Apelado: Eliana Dong Ok Kee - Fls. 1281 e seguintes Ciência aos apelados dos documentos exibidos pela apelante. Após, defiro o pedido de vista dos autos por dez dias. A questão relativa à necessidade ou não de perícia complementar será examinada, se for o caso, pela Turma Julgadora. Após a devolução dos autos, venham prontamente conclusos para elaboração de voto. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Patricia Fabiana Ferreira Ramos Carlevaro (OAB: 196337/SP) - Denise Macedo Contell Pacini (OAB: 146700/SP) - Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/ SP) - Irimar de Paula Posso (OAB: 155591/SP) - Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP) - Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP) - Irimar de Paula Posso (OAB: 155591/SP) - Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP) - Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP) - Irimar de Paula Posso (OAB: 155591/SP) - Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP) Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP) - Irimar de Paula Posso (OAB: 155591/SP) - Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP) - Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP) - Irimar de Paula Posso (OAB: 155591/SP) - Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0247180-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jorge Antonio Kattar - Agravado: Sul America Seguro Saude S/A - Ação na origem: Procedimento ordinário Autos de origem nº 583.00.2012.205273-9 31ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo Requerente: Jorge Antonio Kattar Requerida: Sul América Seguro Saúde S/A Vistos. Processese na forma instrumental. Por estarem presentes os requisitos legais, defiro o pretendido efeito “ativo” para que a operadora do plano de saúde forneça os medicamentos necessários ao tratamento do agravante, conforme prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Quanto à emenda da inicial, em primeira análise, verifica-se a sua desnecessidade, visto que a ação tem por fundamento obrigação oriunda do contrato celebrado apenas com o plano de saúde. Assim, tendo em vista que está presente o perigo de dano irreparável, pois a não inclusão do hospital no polo passivo da demanda ensejará a extinção da ação, fica deferido o pedido para suspender, por ora, a determinação de emenda da inicial. Dispensadas, por ora, as informações judiciais. Comunique-se imediatamente, servindo a presente de ofício. À resposta recursal. Oficie-se e intime-se. São Paulo, 21 de novembro de 2012. De Santi Ribeiro Relator - Magistrado(a) De Santi Ribeiro - Advs: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0019937-96.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Construtora Modelo Ltda - Apelado: Thiago Veras Cachate (E outros(as)) - Apelado: Viviane Galan Rafaldini Cachate - Interessado: Inocoop Sp INSTITUTO DE ORIENTAÇAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE SAO PAULO - Fls. 292/293 - Anotem-se os nomes dos novos procuradores da apelante Construtora Modelo Ltda. Defiro a vista requerida, pelo prazo de quinze dias. Após, tornem os autos à ordem cronológica de apreciação. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: 31817/MG) [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Figueiredo de Andrade Urbano (OAB: 55283/MG) - Marcos Campos de Pinho Resende (OAB: 75387/MG) - Soraya Munique Diniz Giampaoli (OAB: 186372/SP) - Soraya Munique Diniz Giampaoli (OAB: 186372/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0251013-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Joaquim Rosa Monteiro Agravado: Sul America Seguro Saude S/A - Vistos. 1 Mantenho a r. decisão agravada, por seus fundamentos, que não foram abalados pelas razões recursais. Reserva-se, no entanto, melhor cognição pela Turma Julgadora por ocasião da deliberação colegiada. 2 Dispenso informações. 3 - Comunique-se, servindo a presente decisão como ofício. 4 À mesa. Voto nº 12580. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2012. José Joaquim dos Santos Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Katia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º