Página 119 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de November de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 119 0270845-93.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 624.01.2009.009807-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Coopideal Supermercados de Tatui Ltda Me; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: FABIANA PAIFFER (OAB: 194195/SP); 0270852-85.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 008.01.2011.004116-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Agravado: Camara Municipal de Agudos; Advogado: Marcio Augusto Franco Sant´anna (OAB: 88272/SP); 0270853-70.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0029297-10.2011.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Nivaldete Aparecida Galante Isaac; Advogada: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0270854-55.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Interdito Proibitório; Nº origem: 642.01.2010.005970-9/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Althair Fernandes de Lacerda (E outros(as)); Advogado: JOSE MARCIO CANDIDO DA CRUZ (OAB: 136446/SP); Agravante: Divania Aparecida Moraes de Lacerda; Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba; Advogado: EMERSON VILELA DA SILVA (OAB: 178863/SP); 0270863-17.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 407.01.2011.005761-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Rede Sul Telecomunicações Ltda; Advogado: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB: 139461/SP); Advogado: ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB: 172355/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Edis Gabau; Advogado: ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB: 104299/SP); 0270888-30.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0032864-49.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Luiz Carlos Prestes Macedo; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Agravante: José Paulo Hercules; Agravante: Benedito Pedro de Paiva; Agravante: Rubens Bueno; Agravante: Nelson Cardial de Assis; Agravante: Taurino Dias Pimenta; Agravante: Oduvaldo Barbosa; Agravante: Benedito Luiz Camargo; Agravante: Samuel Bueno Haddad; Agravante: Mauro Fortin; Agravante: Ayrton Monteiro; Agravante: Manoel Ramos de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Miguel [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa; Agravante: José Alfredo Rocha Camargo; Agravante: Pedro Facioli; Agravante: Ayrton Novaes; Agravante: Espedito Pedro Geraldo; Agravante: Nelson Jose Moghetti; Agravante: Wagner Rodrigues Montalvão; Agravante: Noel de Abreu; Agravante: Elias Camilo do Carmo; Agravante: Aguinaldo dos Santos; Agravante: Artur Pinheiro; Agravante: Paulo Silva Carvalho; Agravante: Clovis de Campos Junior; Agravante: Teodorico Maran; Agravante: Jose de Lima; Agravante: Gilberto Ferreira dos Santos; Agravante: Mauro Saito; Agravante: Octavio Basso; Agravante: Antonio Garcia; Agravante: Itagiba de Oliveira Teixeira; Agravante: José Vicente Fragoso de Melo; Agravante: Eronides Benicio dos Santos; Agravante: Gentil Stival; Agravante: Sebastião Gonçalves de Freitas; Agravante: Jose João da Silva; Agravante: Kiyoho Tanamoto; Agravante: Iracy Cardoso Guedes; Agravado: são paulo previdência spprev; 0270894-37.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0036411-97.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Gerson Gama de Morais (E outros(as)); Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Agravante: Luiz Francisco Rodrigues; Agravante: Sergio Oliveira de Jesus; Agravante: José Maria dos Santos; Agravante: Claudecir de Paula; Agravante: Marcelo José Mucci; Agravante: Amarildo Garutti; Agravante: Leandro Angelo Moreira; Agravante: Anderson Oliveira Costa; Agravante: Gilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Caetano; Agravante: Paulo Rogerio Casemiro; Agravante: Vandercleison Dias Santos; Agravante: Flavia Daniella Caldeira Borges Pessoa; Agravante: Leonardo Linconda Silva Almeida; Agravante: Fernando de Almeida Fonseca; Agravante: André Luis Galvão Mariano; Agravante: Marcos Cicero dos Santos; Agravante: Jeferson [Conteúdo removido mediante solicitação] Murat; Agravante: Nelson Augusto Padovan; Agravante: Rubens Paduan; Agravante: Luiz Antonio do Nascimento; Agravante: Amadeu Aparecido Tavares; Agravante: Osmar Fernandes Essencio; Agravante: Alcir dos Santos Junior; Agravante: José Roberto dos Santos; Agravante: Fabio Roberto Antunes; Agravante: Wagner Castro de Moraes; Agravante: Luiz Antonio Teles Correia; Agravante: Celso Aparecido Peres; Agravante: Rosenildo dos Santos; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0270896-07.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0031971-58.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Biagio Jose Paulo Cava (E outros(as)); Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP); Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP); Agravante: Amilton Roberto Lenha Verdi; Agravante: Andre Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos; Agravante: Edivaldo Martinez de Araujo; Agravante: Helenice Margarete Hentz; Agravante: Joselito do Nascimento; Agravante: Luiz Carlos Postigo; Agravante: Paulo Estevam dos Santos; Agravante: Preciliano Vicente da Silva; Agravante: Varlei Guimaraes [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0270901-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.360.193-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tia Comercio de Lingerie Ltda; Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP); Advogada: VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB: 275358/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); 0270913-43.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 068.01.2009.0125998/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Vanicleia [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos; Advogado: ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB: 276753/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 0270916-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0037847-91.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Jeanete Scapaticio; Advogada: OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB: 212407/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º