Página 912 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de September de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 912 0004049-42.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Senival Caetano Felisbelo (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 25) - Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Fls: 356) 0004095-31.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade Apelante: Ipce Fios e Cabos Elétricos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) 0004100-15.2010.8.26.0077 (990.10.570298-8) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: R Castilho Pneus Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogado: Mauro Cesar Pupim (OAB: 287891/ SP) (Fls: 83) - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) (Fls: 42) 0004303-23.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rozalvo Jose da Silva (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 0004474-15.2009.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Camila Carvalho de Lima (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Adiado. Pediu vista o Revisor - Advogado: Emerson Rodrigo Alves (OAB: 155865/SP) (Fls: 09) - Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) 0004585-37.2011.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint Apelante: Jose Angelino de Paula - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Mendes Junior (OAB: 309815/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) 0004602-89.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ivo Varela Santiago - Interessado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuaçao Divisao de Habilitaçao do Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 184165/SP) (Fls: 22) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) 0004723-06.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Rodrigues da Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Filipe Augusto Caetano Sancho (OAB: 299208/SP) (Fls: 19) 0004778-68.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleufe Duarte Geraldo e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/ SP) (Fls: 31/62) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) 0004788-13.2009.8.26.0238 (990.10.223773-7) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Jose dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Representante da Viaçao Cidade de Ibiuna Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Peres Arjona (OAB: 87271/SP) - Advogado: Adriano Martins (OAB: 156009/SP) - Advogado: Luis Henrique Ferraz (OAB: 150278/SP) 0004880-23.2010.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargante: Josias da Cunha Francisco (Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sumare - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lucia Avary de Campos (OAB: 126124/SP) (Fls: 12) - Advogado: Juliano Couto Macedo (OAB: 198486/SP) Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Fls: 137) 0004919-24.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Marilis Gonçalves Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) 0004973-34.2010.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint Apelante: Jamile Regina Calil Casseb (Justiça Gratuita) - Apelado: Coordenador Geral do Municipio de Nova Odessa - Jose Antonio M Merenda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) (Fls: 07) Advogada: Joseane Martins Gomes (OAB: 151794/SP) (Fls: 42) 0005072-59.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Elias dos Santos e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/ SP) - Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) 0005120-50.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jani Severo Lopes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º