Página 911 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de September de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 911 (Fls: 29) 0002905-95.2001.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Interessado: S. A. Paulista de Construção e Comércio - Embargado: Eugênio José Piatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) (Procurador) Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) (Procurador) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Kurtz [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 156162/SP) (Fls: 101) - Advogada: Lucien Domingues Ramos (OAB: 132502/SP) (Fls: 7) 0002906-07.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade Apelante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - Apelado: Osvair Sganzela dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Vicentini (OAB: 152972/SP) - Advogado: Thiago Chohfi (OAB: 207899/SP) 0002954-41.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Reinaldo Teles Boaventura (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP) (Fls: 15) - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) 0003109-73.2007.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: R. B. de T. S. (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: P. M. de C. - Interessado: T. I. A. I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ivânia Maria de Camargo (OAB: 241680/SP) (Fls: 73 e 215) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Fls: 507) - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Fls: 507) - Advogada: Eliane [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 159627/SP) (Curador Especial) (Fls: 480) 0003115-21.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Luiza Analia de Assis Pirondi Almeida e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 24) - Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) (Fls: 24) 0003269-95.2011.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Nayara Perosa Caloni (Assistência Judiciária) - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 75 Ciretran de Pacaembu - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gismelli Cristiane Angeluci (OAB: 159689/SP) (Fls: 38) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) 0003448-66.2011.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint Apelante: Prefeitura Municipal de Pederneiras - Apelado: Walter Carvalho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP) - Advogado: Carlos Marcos Borges (OAB: 248059/SP) 0003474-97.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Aparecida Diogo Batista (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Reinaldo Navega Dias (OAB: 169688/SP) (Fls: 39) - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) 0003497-39.2010.8.26.0562 (990.10.513267-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ciro Distribuidora de Aimentos Ltda. (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Joao Batista Vernalha (OAB: 35604/SP) (Síndico) - Advogado: Silvio Donato Scagliusi (OAB: 90851/SP) 0003517-68.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Fernando Conti - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) (Fls: 29) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/ SP) 0003683-37.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade Apelante: Ezequias Ribeiro da Costa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Fls: 09) - Advogado: Haroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) (Fls: 93) 0003727-29.2006.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Maria Iolanda da Silva Malheiros e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Fls: 268) 0003798-92.2009.8.26.0441/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargante: Expedito da Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Raquel Silveira Alves da Rocha (OAB: 254392/SP) (Fls: 113) - Advogada: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 0003997-03.2006.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Apelado: Rafaela Valentina Ribeirão [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso do Município e Deram provimento parcial ao Reexame Necessário.V.U. - Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Advogada: Káthia Regina Lima da Silva Bento (OAB: 215830/SP) (Fls: 7) 0004007-61.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Ana Maria da Silva Vicente (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 18) - Advogado: Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/ SP) (Fls: 19) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) (Fls: 165) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º