Página 1618 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de September de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1618 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): IRINEO SOLSI FILHO E . - SALA:315. DRACENA APELAÇAO COM REVISÃO 859.438.5/6 - DRACENA - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LUCAS MARQUES GONÇALVES (MENOR REPR P/MAE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002470899 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDUARDO JUNIO PESTANA E DANIELA RODRIGUES VALENTIM E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FREDERICO FERNANDES RENALDE SALA:315 ITAPECERICA DA SERRA APELAÇAO COM REVISÃO 791.845.5/9 - ITAPECERICA DA SERRA - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): MARIA DAS MERCES ALVES DE BRITO (AJ) (FLS 190) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ELIAS SIMOES (AJ) (FLS 34) - INTERESSADO(S): CELSO CAVALHEIRO D ALVIA - DERAM PROVIMENTO AO APELO DE MARIA DAS MERCES ALVES DE BRITO, ACOLHENDO-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, EXTINGUINDO, QUANTO AO AGENTE, O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (ARTIGO 267, VI DO CPC) E NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002501114 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ELAINE [Conteúdo removido mediante solicitação] ROCHA ARAÚJO (PROC. FLS 150) E UBIRAJRA BARRETO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (PROC. FLS 150) E PATRICIA ZILLIG DA SILVA CINTRA E KARIN BELLAO CAMPOS E VALÉRIA MATOS SAHD E FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (PROC. FLS 11) E PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (PROC. FLS 232) E CLODOALDO ANTUNES GUIMARÃES (PROC. FLS 232) - SALA:315. MOGI GUAÇU APELAÇAO COM REVISÃO 806.272.5/5 - MOGI GUAÇU - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, COM OBSERVACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002475347 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): NORA NEY DE OLIVEIRA E SILVA - SALA:315. PONTAL APELAÇAO COM REVISÃO 752.770.5/0 - PONTAL - RELATOR: BORELLI THOMAZ - APTE(S): ALFREDO BASILIO FERREIRA E SILVA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002452357 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): VINICIUS MICHIELETO E RONALDO APARECIDO CALDEIRA - SALA:315. PRESIDENTE PRUDENTE APELAÇAO COM REVISÃO 895.673.5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): AUGUSTA XAVIER DA SILVA - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002497091 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DIRCE FELIPIN NARDIN E PAOLA SILVA DE VECCHI - SALA:315. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º