Página 222 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de August de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 222 Neves; Advogada: Cicera Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lemes (OAB: 154199/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); 0012990-53.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 320.01.2011.0129902/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Leda Márcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Arraes Oliveira; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Leandro Cressoni (OAB: 227902/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Paulo Roberto Barcellos da Silva Junior (OAB: 224028/SP) (Procurador); 0014270-84.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2011.014270-4/000000000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Edenilson Dias de Araújo (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); 0014277-76.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2011.014277-3/000000000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Ezequiel Ferreira (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); 0014282-98.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2011.014282-3/000000000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Wellington Justino Brandao (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado: Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 0014657-61.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2011.014657-0/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP); Apelado: Luciane Regina de Macedo Sakai; Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); 0015138-92.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 604.01.2010.015138-0/000000000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Laudelino Ramos (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Claudia Lima Nascimento Mausbach (OAB: 140363/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael (OAB: 232140/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); 0017265-41.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.0172658; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Apelado: Elizabete de Melo (Assistência Judiciária); Advogado: Ricardo Santoro de Castro (OAB: 225079/SP); 0018277-30.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão; Nº origem: 482.01.2010.018277-1/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fábio Henrique Teixeira Ferreira; Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); Apelante: Melaine Bin Oviedo Ferreira; Advogado: Wagner Luiz Farini Pirondi (OAB: 105594/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador); 0020124-75.2008.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2008.020124-4/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador); Apelado: Ruff Cj Distribuidora de Petróleo Ltda; Advogada: Rita de Cássia Falsetti Negrão (OAB: 110125/SP); 0021125-79.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0021125-79.2011.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP); Apelado: Maria de Lourdes da Silva (E outros(as)) e outro; Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP); 0021665-30.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2011.021665-2/000000000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: José Mariano da Silva; Advogado: Alessandro de Melo Cappia (OAB: 199771/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP); 0022257-49.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 320.01.2011.022257-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP); Apelado: Samuel Cesar Vicente; Advogado: José Ricardo de Mattos (OAB: 294531/SP); 0022573-46.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2011.022573-4/000000000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP); Apelado: Elza Trevizani Secco Nascimento; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); 0022884-06.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0228840/000000-000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP); Apelado: Jose Ivanildo [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte (Assistência Judiciária); Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Advogado: Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º