Página 214 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2018

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 214 1001465-46.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001465-46.2018.8.26.0309; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante: Ivan Rogério Rampin; Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador); 1000795-88.2017.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000795-88.2017.8.26.0326; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Waldomiro Alves Filho; Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Apelado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE PRACINHA; Apelado: Prefeitura Municipal de Pracinha; Apdo/Apte: Ministério Público do Est. de Sp; 1001965-63.2017.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001965-63.2017.8.26.0272; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Whashington Soares Batista; Advogado: Marcos de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP); Advogado: Helio Donisete Cavallaro Filho (OAB: 331390/ SP); Apelado: prefeitura municipal de itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador); 1002622-54.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002622-54.2018.8.26.0309; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Maria Ines Galli; Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) (Procurador); 1005738-19.2016.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005738-19.2016.8.26.0445; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Andrea Aparecida Gomes Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/ SP); Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP); 1009649-67.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1009649-67.2016.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Rodrigo Vieira de Moura; Advogado: Fábio Alcântara de Oliveira (OAB: 197070/SP); 1007714-77.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1007714-77.2015.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Advogado: Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 170592/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apda/Apte: Silvana Aparecida Gonçalves da Rosa; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); 1012957-41.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012957-41.2016.8.26.0071; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: William Marcelino Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador); 1010430-39.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1010430-39.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Carlos Rodrigues Sarti; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Cecília Tiemi Mizobuchi; Apelante: Cleide Aparecida de Oliveira; Apelante: Severino Barbosa da Silva; Apelante: Dione Camargo; Apelante: Isabel Shinohara Hatanaka; Apelante: João Fabiano Martucci Lopes; Apelante: José Valderedo Victor Neto; Apelante: Laura Setuco Shinohara; Apelante: Ana Maria Corrêa Cordon; Apelante: Luiz Fernando Leite Arruda; Apelante: Daniel Casado; Apelante: Sebastião Cenciani Sobrinho; Apelante: Edilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Vaz; Apelante: Elza Vilas Boas; Apelante: Cleide Arantes Ramos; Apelante: Rodolfo Guedes; Apelante: Maria Aparecida Barboza Costa; Apelante: Benedito Assis da Silva Faria; Apelante: Cleuza Aparecida Borges Capasso; Apelante: Dirce Aparecida Ramos dos Santos; Apelante: Maria Aparecida da Silva; Apelante: Maria Aparecida Santana de Jesus; Apelante: Maria de Fatima Melo Nascimento; Apelante: Luciene da Costa; Apelante: Fatima Regina da Silva Carlos; Apelante: Angela Maria de Alencar Jeronymo Simão [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Patrícia de Fatima Martins; Apelante: Kaoru Alda Itamura; Apelante: Ana Carolina Marques Santos Magalhães; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); 1058168-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1058168-23.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivone de Fátima Gonçalves; Advogado: Douglas Marcus (OAB: 227791/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luciana de O S Silva (OAB: L/SS) (Procurador); 1000843-76.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º