Página 213 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2018

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 213 Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) (Procurador); 1016706-08.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1016706-08.2017.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriella Barreto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 76885/RS) (Procurador); Advogada: Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP) (Procurador); Advogada: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador); Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cappobianco Paiva; Advogado: Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP); Advogada: Elizabete Ramalho de Oliveira (OAB: 179042/SP); 1054742-03.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1054742-03.2017.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Diego Rodrigues de Oliveira; Advogada: Juliana Cano Telhada Marciano (OAB: 348436/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); 1049782-04.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1049782-04.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcia Rodrigues Coelho; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Advogada: Estefani Jen Yau Shyu Cury (OAB: 312212/SP); Advogado: Flávio José Acaui Guedes (OAB: 203652/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); 1041345-42.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1041345-42.2015.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Plinio Cavalcante Damasceno; Advogado: José Arnaldo Rocha (OAB: 2121/AC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); 1000615-76.2017.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 1000615-76.2017.8.26.0357; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador); Apelado: Joao Carlos da Silva e outros; Advogada: Diemy Martins Vasconcelos (OAB: 272796/SP); 1021979-46.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1021979-46.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hidelbrando Matos de Amorim Filho; Advogada: Maria Elena de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 74168/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); 1037454-87.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 1037454-87.2016.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rosimeire [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos e outro; Advogada: Ana Clara Vianna Blaauw (OAB: 167339/SP); Apelado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento Sanasa; Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP); Advogado: Gustavo Schmutzler Moreira (OAB: 66077/SP); 1004266-33.2017.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Nº origem: 1004266-33.2017.8.26.0126; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP); Apelado: Condomínio Horizontal Residencial dos Bosques; Advogada: Aline Sarmento [Conteúdo removido mediante solicitação] Chagas (OAB: 284617/SP); 1002333-59.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002333-59.2018.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cléber Luiz Gois; Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP); Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); 1019701-80.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1019701-80.2017.8.26.0309; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante: Rodrigo Elizandro dos Santos; Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) (Procurador); 1002167-27.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002167-27.2018.8.26.0071; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Isaias Leandro da Silva; Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP); Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º