Página 1667 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2017
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 1667 ANDRADE (OAB 95200/SP) Processo 1011148-47.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Associação - Sociedade Alphaville Campinas Residencial Sacres - Antônio Carlos Montenegro de Menezes - - Iara Bianco - - Alice Maria Ferraz Barbosa - Autos nº 2017/000550 (Número de Controle na Vara).Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto, que deverá ser noticiado nos autos pelas partes interessadas.Intimem-se. - ADV: ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP), EDUARDO GUILGER VALDIVIA (OAB 368138/SP) Processo 1011699-27.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiano Rigoleto Domingues - Balmac Imoveis Ltda - III- DispositivoAnte o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 82, ambos do Código de Processo Civil.Publique-se, registre-se e intime-se.Campinas, 28 de junho de 2017.Fábio Henrique Prado de ToledoJuiz(a) de Direito ADV: CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP) Processo 1011808-41.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1036745-23.2014.8.26.0114) - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Rotarex Brasil Ltda - Rogério Nascimento Polo - - Elaine Cassia de Paula Ribeiro Polo - - Matheus Ribeiro Polo - Autos nº 2017/000602 (Número do Processo na Vara).Fls. 162/163 e 164 - Tendo em vista a não citação dos requeridos, cancele-se a audiência designada.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Intimem-se.Campinas, 29 de junho de 2017.Fábio Henrique Prado de ToledoJuiz(a) de Direito Recolha a parte autora as diligências do Oficial de Justiça, prazo de 5 dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1012819-08.2017.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rise do Brasil Participações Ltda - - Grupo Prol S.a - - Prol Gestão Ambiental Ltda - Robert Bosch Limitada - Autos nº 2017/000638 (Número do Processo na Vara).Em dez dias, manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada. Sem prejuízo disso, designo audiência de conciliação que será realizada no Bloco B, sala 222, 2º andar - Cidade Judiciária (CEJUSC) no dia 26 de outubro de 2017, às 14 horas e 30 minutos. Em audiência as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.Nos termos do artigo 1.003, § 1º do Código de Processo Civil, reputar-se-ão intimadas as partes e seus procuradores de eventuais decisões ou sentença proferida em audiência, independentemente de efetivo comparecimento ao ato.Intimem-se. Campinas, 28 de junho de 2017.Fábio Henrique Prado de ToledoJuiz(a) de Direito - ADV: ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO (OAB 137614/RJ), LUIGI CATALDO BATISTA (OAB 120021/RJ), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/ SP) Processo 1013709-78.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sergio Honorato de Oliveira - Drogaria Campeã Popular Campos Sales Ltda - Autos nº 2016/000803 (Número do Processo na Vara).Diante da sistemática adotada pelo novo Código de Processo Civil, não cabe mais a este magistrado realizar juízo de admissibilidade de recurso de apelação interposto. Portanto, tão somente abro vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e cautelas de praxe.Intimem-se.Campinas, 28 de junho de 2017. - ADV: ANA CLAUDIA LEITE DE SOUSA (OAB 355829/SP), MARCELO LOBATO DA SILVA (OAB 275012/SP), PATRICIA DO NASCIMENTO (OAB 311148/SP) Processo 1013739-50.2015.8.26.0114 - Usucapião - Posse - Ivani Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Gressoni - Maria Amélia Soares de Moraes - - ESPOLIO DE JOAQUIM CELESTINO SOARES DE MORAES - - ESPOLIO DE HELIO PINHEIRO MONTEIRO - - ESPOLIO DE MAURY SOARES COUTO - - Celina de Moraes Soares Couto - - Cicero Soares de Moraes - - KATIA MAZIERO - - GIOVANI LAURINDO DA SILVA - - Regina Maria dos Santos Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos nº 2015/001057 (Número do Processo na Vara).Folhas 211: esclareça à parte autora o requerido pelo Ministério Público.Intimemse.Campinas, 27 de junho de 2017.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: RENATA CARVALHO CASATI (OAB 214387/ SP), GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES (OAB 193955/SP), IRACILDE SUELI RODRIGUES (OAB 85523/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRO ROGÉRIO BATISTA LOPES (OAB 158566/ SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP) Processo 1015178-28.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Donizete Silveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - jorge raul costa gottschall - Fls. 67. Ciência às partes sobre a data designada para realização da perícia médica, devendo a parte autora comparecer à Rua Duque de Caxias, 780, sala 42, Centro, Campinas/SP, no dia 16/08/2017 às 15:30. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1017059-40.2017.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Teresa Cristina de Abreu Garotti - BANCO BRADESCO S/A - Autos nº 2017/000859 (Número do Processo na Vara).Em dez dias, manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada. Sem prejuízo disso, designo audiência de conciliação que será realizada no Bloco B, sala 222, 2º andar - Cidade Judiciária (CEJUSC) no dia 26 de outubro de 2017, às 13 horas e 50 minutos. Em audiência as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.Nos termos do artigo 1.003, § 1º do Código de Processo Civil, reputar-se-ão intimadas as partes e seus procuradores de eventuais decisões ou sentença proferida em audiência, independentemente de efetivo comparecimento ao ato.Intimem-se.Campinas, 28 de junho de 2017.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: MOISES BATISTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 149225/SP), GUSTAVO DIAS MIRANDA (OAB 182333/SP), FERNANDO LUZ [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 147020/SP) Processo 1019448-32.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Edilene de Cássia Pavan Meschiatti Nogueira - Acs Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Viva Vista Paisagem Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda Autos nº 2016/001131 (Número do Processo na Vara).Transitado em julgado o Venerando Acórdão, determino que se aguarde em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286 das NSCGJ).Intimem-se.Campinas, 28 de junho de 2017.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARCELO PAES ATHÚ (OAB 154924/SP) Processo 1019554-57.2017.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - [Conteúdo removido mediante solicitação] Luiz de Oliveira - Manifeste-se o autor em cinco dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º