Página 1666 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 1666 Manifeste-se o autor em cinco dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP) Processo 1001794-66.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - SIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS - - Joselaine Da Silva Viana [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Edson Ivan Ostetti - Recolha o autor as diligências do Oficial de Justiça, prazo de cinco dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1002039-09.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ivan Ferreira Scagliarini - Manifeste-se o autor em cinco dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LIDIA OLIVEIRA DORNA (OAB 330775/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1002848-67.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - JOSÉ ANTONIO FURTADO - - MARTHA GOES RUIZ FURTADO - OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA - - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Autos nº 2015/000232 (Número de Controle na Vara). Vistos.I- RelatórioTrata-se de Procedimento Comum ajuizado(a) por JOSÉ ANTONIO FURTADO e MARTHA GOES RUIZ FURTADO em face de OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA e PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações. No curso do feito, as partes se compuseram, solicitando que seja a transação devidamente homologada.É, em síntese, o relatório.II- FundamentaçãoA transação havida entre as partes deve ser homologada. Isso porque a questão controvertida trazida a Juízo se refere a direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que está presente o requisito do artigo 841 do Código Civil.Por outro lado, o instrumento da transação vem subscrito pelos procuradores das partes que têm poderes para transigir.Diante disso, o acordo deve ser homologado para que, com isso, haja a resolução do mérito da demanda.III- DispositivoAnte o exposto homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes, com resolução do mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.As partes deverão comunicar o cumprimento do acordo até um mês após a data prevista para o pagamento da última parcela. Decorrido essa prazo, sem que haja manifestação, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intime-se.Campinas, 29 de junho de 2017.Fábio Henrique Prado de ToledoJuiz(a) de Direito - ADV: ÂNGELO PAIS DA COSTA NETO (OAB 203066/ SP), LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP) Processo 1002898-25.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - Mauricio Teodoro - Jose Carlos Martins de Oliveira - Autos nº 2017/000148 (Número de Controle na Vara).Aguarde-se por trinta dias manifestação da parte autora em termos de prosseguimento.No silêncio cancele-se a audiência designada, intime-se pessoalmente a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.Intimem-se.Campinas, 27 de junho de 2017.Fábio Henrique Prado de ToledoJuiz(a) de Direito - ADV: LEVI VENCESLAU JUNIOR (OAB 212023/SP) Processo 1003339-74.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - JOSE AFRANIO DUARTE JUNIOR - BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRÁFICOS LTDA EPP - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 771, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e, recolhidas custas judiciais finais eventualmente devidas, arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intime-se.Campinas, 22 de junho de 2017.Fábio Henrique Prado de ToledoJuiz(a) de Direito Guia de levantamento nº 685/2017 disponível para retirada em cartório. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), FABIANA BRAGA FIGUEIREDO (OAB 189232/SP) Processo 1004385-64.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Camilo Simoes Filho - - Simões Filho Sociedade de Advogados - Camilo Simoes Filho - - Camilo Simoes Filho - Autos nº 2016/000257 (Número de Controle na Vara).Fls. 145/146: Nada a prover. Observa-se que na publicação de fl. 144 o executado não foi intimado da penhora, tampouco intimado pessoalmente.Proceda a exequente à sua intimação, conforme fl. 143 dos autos.Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução e a prescrição pelo prazo de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva.Intimemse.Campinas, 29 de junho de 2017.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP) Processo 1004385-64.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Camilo Simoes Filho - - Simões Filho Sociedade de Advogados - Camilo Simoes Filho - - Camilo Simoes Filho - Autos nº 2016/000257 (Número do Processo na Vara).Determino a conversão em penhora do depósito judicial no valor de R$ 44,34 + R$ 0,24 + R$ 70,42 + R$ 215,30, independentemente de termo nos autos.Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, publicando esta decisão no DJE ou, acaso não tenha advogado, pessoalmente, providenciando a parte exequente o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça necessárias.Intimem-se.Campinas, 31 de março de 2017.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1004689-97.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados - Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Araujo - Autos nº 2015/000387 (Número do Processo na Vara).Fls. 8/10: Manifeste-se o exequente.Intimem-se.Campinas, 28 de junho de 2017.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP) Processo 1004845-85.2015.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sônia Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Mitra Diocesana de Guaxupé - Joaquim Bento da Silva - - Helio Aparecido de Castro - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - - Fazenda Publica da União - - ‘1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Analia Gomes de Castro - Autos nº 2015/000403 (Número do Processo na Vara).Folhas 172/173: manifeste-se a parte autora.Intimem-se.Campinas, 27 de junho de 2017.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TIAGO RODRIGUES SALVADOR (OAB 255585/SP) Processo 1005269-93.2016.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Laion Dalvan da Silva Queiroz - Autos nº 2016/000311 (Número de Controle na Vara).Fls. 52/54: Por primeiro, manifeste-se o executado.Após, manifeste-se o exequente, inclusive, acerca do teor da petição de fls. 55/59 dos autos. Em seguida, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP) Processo 1008068-75.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001437-96.2014.8.26.0704 - 2ª Vara Cível do Foro Regional XV- Butantã) - Condomínio do West Plaza Shopping Center I - Denilson Lopes de Oliveira - Autos nº 2017/000413 (Número do Processo na Vara).Fls. 33 - Esclareça o requerente, tendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça às fls. 29.Intimem-se.Campinas, 28 de junho de 2017.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: SIMONE MATILE (OAB 155534/SP) Processo 1010139-84.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kabuki Peças e Serviço para Empilhadeira Ltda - Epp - C. A. dos Reis Epp - Manifeste-se o autor em cinco dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GISELE [Conteúdo removido mediante solicitação] DO PRADO (OAB 261508/SP) Processo 1010429-65.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Marcus Vinicius Randi Ferraz - Requerente, alvará disponível para impressão. Observar o prazo para prestação das constas, que é de 30 dias a contar do vencimento do alvará, nos termos da r. Sentença de fls. 36/37. - ADV: ANDERSON MATOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º