Página 1324 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1324 Advogado: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogado: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) RETIFICAÇÕES 0001110-34.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jeferson Luis Gonçalves (Justiça Gratuita) Deram provimento ao recurso voluntário da Fazenda e julgaram prejudicado o apelo do autor, v.u. - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Advogado: Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP) 0008849-37.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Admilson Carvalho da Costa e Cia - Negaram provimento ao recurso, nos termos do art. 942 do Novo CPC com a participação dos Desembargadores Paulo Galizia e Antonio Carlos Villen. Acórdão com 5º Juiz. Declarará voto o Relator sorteado. - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogado: Gustavo de Almeida Neto (OAB: 257658/SP) (Fls: 144) 1000148-81.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Juizo Ex Offício - Apte/Apdo: Secretário de Saúdo do Município de Jundiaí - Apdo/Apte: Sebastião [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima - Negaram provimento aos recursos voluntários e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Def. Público: Giancarlo Silkunasvay (OAB: 999999/DP) 1004814-33.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Ieda Afonso Tavares e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso provido em parte a fim de afastar a ilegitimidade das requeridas e, no mérito, improcedência do pedido. V.U. - Advogado: Emerson Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 309781/ SP) - Advogado: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) 1005116-52.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Tapajos Rodrigues da Costa - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Advogado: João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP) 1008958-12.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: ANTONIO CARLOS BARIZON (Justiça Gratuita) Deram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário. V. U. - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogado: Renan José Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 375382/SP) (Fls: 17) 1010221-15.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Eldo Barbierato (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso voluntário e ao reexame ncessário. V. U. - Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Torres Marin (OAB: 79372/SP) (Fls: 12) 1011436-81.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Bola Sete Restaurante Araçatuba Ltda - Me - Recurso voluntário e reexame necessário providos. V. U. - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/ SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado: Renan Aoki Sammarco (OAB: 348666/SP) (Fls: 12) - Advogado: Tulio Schlechta Portella (OAB: 337190/SP) (Fls: 12) 1016810-17.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelada: Emanuela de Jesus Dias Medeiros - Recurso não provido. V. U. - Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador) (Fls: 28) - Advogada: Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 15) 1019337-45.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelada: Sandra de Fátima Pasqualotti - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador) - Advogada: Francis Maria Barbin Torelli (OAB: 135853/ SP) 1032734-91.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: J R Servicos Medicos Sociedade Simples Ltda. - Deram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário. V. U. - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Advogada: Daniella Benevides Paiva (OAB: 229048/SP) 1033307-32.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º