Página 1331 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1331 R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 295,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 267,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Claro (OAB: 100607/SP) - Vinicius Dasinger Bittencourt (OAB: 130820/RJ) - Miriam Auxiliadora Romanholli (OAB: 163389/RJ) - Maria Clara da Silveira Cardoso M Cesar (OAB: 70431/ SP) - Leonardo Bissoli (OAB: 296824/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/ SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0016594-47.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ronald dos Reis (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0017531-57.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Cirene Zorzeto - Embargte: Alayde Custodio Erbella e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0017978-11.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rosangela Aparecida de Oliveira Vaz de Lima e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Deram provimento ao recurso voluntário da FESP e ao reexame necessário e julgaram prejudicado o apelo das autoras. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0018036-48.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cbpm Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Daniela Antunes de Campos e outros - Magistrado(a) José Luiz Germano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) (Procurador) - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0018274-33.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wanderley Correa de Lima (Assistência Judiciária) - Embargte: Marco Elias Luchesi e outros - Embargdo: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0018359-68.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Jose de Assis da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0020308-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Creche Caminho do Futuro - Agravado: Fernando de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coutinho (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º