Página 1330 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1330 Falleiros (OAB: 309124/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0015543-64.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Florisa Saores dos Santos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0015559-38.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Paranapanema S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 146,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 146,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP) - Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP) - Sara Regina Diogo (OAB: 292656/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0015609-24.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Alaide Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Universidade de Sao Paulo Usp - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP) - Paulo Murilo Soares de Almeida (OAB: 132893/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0016009-29.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Seme Zequi - Embargte: Darcy Domingues [Conteúdo removido mediante solicitação] Assaf e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Acolheram os embargos infringentes. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0016240-13.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Roberto Lidor Pontes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0016241-95.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Jose Roberto Lidor Pontes - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso do Município, Deram provimento ao recurso do autor e parcial provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0016459-26.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: vilson klein (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0016529-14.2005.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cobra Tecnologia S/A - Apelado: Marcia Pinheiro Lopes - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao agravo retido e deram provimento parcial à apelação, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º