Página 1142 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de June de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1142 Estado de São Paulo - Apelado: Mariocil Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto convergente o 2º juiz. - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) (Fls: 09) 0035298-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Marcelo Valério e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0035507-96.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Tomio Nagano - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0035550-33.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Samanta Mareze - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) 0035894-14.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kuba Transportes e Turismo - Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) (Fls: 16) 0036706-56.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Continental Essede Empreend. S/A - Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 10) 0036836-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Amaro Guedes Barbosa - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP) - Advogado: Irani Ribeiro Frazão (OAB: 243485/SP) 0037385-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Veronica Barros Rodrigues de Oliveira (E outros(as)) - Agravante: Tereza Borghiere - Agravante: Aparecida Ferreira Augusto - Agravante: Neuza Ferraz Ferreira - Agravante: Dirce Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Cristina Navarro Baron - Agravante: Augusta Francisco Martins - Agravante: Elza Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Helenice Gonçalves de Togni - Agravante: Maristela [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Thiago Luiz Fernandes Daniel Andrade - Agravante: Marlene Ribeiro Rodrigues - Agravante: Orlando José Rodrigues Junior Agravante: Maria Lucia Stelim Schizato - Agravante: Ana Maria da Silva - Agravante: Maria José da Silva França - Agravante: Maria do Carmo Antonio Gomes - Agravante: Marcelo Martinho - Agravante: Monica da Silva França - Agravante: Sueli Aparecida Gomes - Agravante: Marlene Koerich Carrasco - Agravante: Dinorah da Trindade - Agravante: Jandyra Gonçalves de Oliveira Agravante: Maria Auxiliadora da Silva Nascimento - Agravante: Rita de Cássia Rodrigues Motta - Agravante: Maria da Conceição Rodrigues Motta - Agravante: Iracema Maria Lima da Silva Costa - Agravante: Paulina Baptista - Agravante: Silveria Lucia Carvalho Marin - Agravante: Lolla Malaquias Ferreira - Agravante: Daniel Isley Beira Bernardes - Agravante: Zeneide de Arruda Ferreira - Agravante: Creusa Tenorio de Almeida - Agravante: Carmen Daniel - Agravante: João Cardoso Machado - Agravante: Heitor de Carvalho - Agravante: Onivalci Aparecido Mossero - Agravante: Walter Ramos Nogueira - Agravante: Alcides de Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Antonio Wanderli Pires - Agravante: Ulisses Tavares da Silva - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) 0037416-76.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ouro Branco Transportes de Agua Ltda - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0038118-18.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Sueli Goldoni da Rocha - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 05) - Advogada: Ingrid [Conteúdo removido mediante solicitação] Bassetto (OAB: 178595/SP) Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) 0038162-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Camila Comércio de Papéis Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Louzada de Castro (OAB: 166423/SP) - Advogada: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) 0038891-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Benedita Aparecida Batista de Castro - Agravado: Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Santiago Lofiego Peres (OAB: 282063/SP) - Advogado: Jonathan Kastner (OAB: 279576/SP) 0038948-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Cervejarias Reunidas Skol Caracu S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao Agravo de Instrumento e ao Reexame Necessário, como constam do acórdão. V.U. - Advogado: Pedro Wanderley Roncato (OAB: 107020/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nunes Confolonieri (OAB: 118071/SP) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) 0039069-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Aurea Garcia Oliveira e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Darcy Rosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º