Processopenal.org

Processo judicial de 0038891 42.2013.8.26.0000

TJSP - 20/05/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 817

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 817 0035894-14.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kuba Transportes e Turismo - Advo

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Paula Ferraresi Santos, Ana Lucia Ikeda Oba, Monica de Almeida Magalhaes Serrano, Maria Lia Pinto Porto, Prefeitura Municipal de São Paulo, Amaro Guedes Barbosa, Regina Martins Lopes, Irani Ribeiro Frazão, Veronica Barros Rodrigues de Oliveira, Tereza Borghiere, Aparecida Ferreira Augusto, Neuza Ferraz Ferreira, Dirce Gonçalves Pereira, Cristina Navarro Baron, Augusta Francisco Martins, Elza Moreira de Souza da Silva, Helenice Gonçalves de Togni, Maristela Pereira, Thiago Luiz Fernandes Daniel Andrade, Marlene Ribeiro Rodrigues, Orlando José Rodrigues Junior, Maria Lucia Stelim Schizato, Ana Maria da Silva, Maria José da Silva França, Maria do Carmo Antonio Gomes, Marcelo Martinho, Monica da Silva França, Sueli Aparecida Gomes, Marlene Koerich Carrasco, Dinorah da Trindade, Jandyra Gonçalves de Oliveira, Maria Auxiliadora da Silva Nascimento, Rita de Cássia Rodrigues Motta, Maria da Conceição Rodrigues Motta, Iracema Maria Lima da Silva Costa, Paulina Baptista, Silveria Lucia Carvalho Marin, Lolla Malaquias Ferreira, Daniel Isley Beira Bernardes, Zeneide de Arruda Ferreira, Creusa Tenorio de Almeida, Carmen Daniel, João Cardoso Machado, Heitor de Carvalho, Onivalci Aparecido Mossero, Walter Ramos Nogueira, Alcides de Paula Pereira, Antonio Wanderli Pires, Ulisses Tavares da Silva, São Paulo Previdência, Mauro Del Ciello, Janaína Ferreira Garcia, Ingrid Pereira Bassetto, Claudia Santoro, Camila Comércio de Papéis Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Louzada de Castro, Margarida Maria Pereira Soares, Benedita Aparecida Batista de Castro, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Danilo Santiago Lofiego Peres, Jonathan Kastner, Cervejarias Reunidas Skol Caracu S, Pedro Wanderley Roncato, Renato Nunes Confolonieri, Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini, Liete Badaró Accioli Piccazio, Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima, Aurea Garcia Oliveira e outros, Darcy Rosa Cortese Juliao, Nelson Garcia Titos, Maria Amelia de Siqueira Lino, Claudia Regina Vilares, Carla Paiva, Francisco Isidoro Aloise, Cassio Garcia Cipullo, Elizabeth Jane Alves de Lima, Ronaldo Natal, Teresa Cristina de Deus, Maria Clara Osuna Diaz Falavigna, Fabiano Padilha

TJSP - 03/06/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1142

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1142 Estado de São Paulo - Apelado: Mariocil Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto convergente o 2º juiz. - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) (Fls: 09) 0035298-05.2013.

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Carolina Ferraz Passos, Marcelo Valério e outros, Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Del Ciello, Paula Ferraresi Santos, Ana Lucia Ikeda Oba, Monica de Almeida Magalhaes Serrano, Maria Lia Pinto Porto, Prefeitura Municipal de São Paulo, Amaro Guedes Barbosa, Regina Martins Lopes, Irani Ribeiro Frazão, Veronica Barros Rodrigues de Oliveira, Tereza Borghiere, Aparecida Ferreira Augusto, Neuza Ferraz Ferreira, Dirce Gonçalves Pereira, Cristina Navarro Baron, Augusta Francisco Martins, Elza Moreira de Souza da Silva, Helenice Gonçalves de Togni, Maristela Pereira, Thiago Luiz Fernandes Daniel Andrade, Marlene Ribeiro Rodrigues, Orlando José Rodrigues Junior Agravante, Ana Maria da Silva, Maria José da Silva França, Maria do Carmo Antonio Gomes, Marcelo Martinho, Monica da Silva França, Sueli Aparecida Gomes, Marlene Koerich Carrasco, Dinorah da Trindade, Jandyra Gonçalves de Oliveira Agravante, Rita de Cássia Rodrigues Motta, Maria da Conceição Rodrigues Motta, Iracema Maria Lima da Silva Costa, Paulina Baptista, Silveria Lucia Carvalho Marin, Lolla Malaquias Ferreira, Daniel Isley Beira Bernardes, Zeneide de Arruda Ferreira, Creusa Tenorio de Almeida, Carmen Daniel, João Cardoso Machado, Heitor de Carvalho, Onivalci Aparecido Mossero, Walter Ramos Nogueira, Alcides de Paula Pereira, Antonio Wanderli Pires, Ulisses Tavares da Silva, São Paulo Previdência, Janaína Ferreira Garcia, Ingrid Pereira Bassetto, Claudia Santoro, Camila Comércio de Papéis Ltda, Luiz Louzada de Castro, Margarida Maria Pereira Soares, Benedita Aparecida Batista de Castro, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Danilo Santiago Lofiego Peres, Jonathan Kastner, Cervejarias Reunidas Skol Caracu S, Pedro Wanderley Roncato, Renato Nunes Confolonieri, Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini, Liete Badaró Accioli Piccazio, Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima, Aurea Garcia Oliveira e outros, Darcy Rosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 18/06/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1406

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1406 Nº 0036653-75.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Continental Essede Empreendimentos S/A - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Recurso

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Sidnei Farina de Andrade, Paula Ferraresi Santos, Andrea Palmeira Faustino, Heloise Wittmann, LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO, Benedita Aparecida Batista de Castro, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Danilo Santiago Lofiego Peres, Qualidade da Fruta Mercearia Bar e Lanches Ltda, 7º Oficio de Registro de Titulos e Documentos de Pessoa Juridica da Comarca de São Paulo Magistrado