Página 1180 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1180 Simões (E sua mulher) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Jose Roberto da Silva Rocha (OAB: 61205/SP) (Fls: 14) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 200 - 0006444-30.2007.8.26.0220 (990.10.380374-4) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Nilcelina Aparecida Vieira dos Santos - Advogado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP) 34 - 0006633-41.2001.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: Antonio Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Advogada: Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP) 35 - 0006996-39.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Osmar Bento - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Procurador) 36 - 0007001-61.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Gustavo Henrique Varesque - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) 37 - 0007021-58.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Aplicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Airton Morais Mattos (OAB: 136961/SP) - Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) (Fls: 8) 201 - 0007082-56.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apte/ Apdo: Claudio Correa Moraes - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510/SP) (Fls: 10) - Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) 202 - 0007439-16.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Comercial Imobiliaria Fio de Ouro Ltda. - Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP) Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP) 127 - 0007525-03.2012.8.26.0361 - Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Chen Lai Chin - Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Mario Massao Kussano (OAB: 101980/SP) (Fls: 13) - Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186/SP) (Fls: 13) Advogado: Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) 203 - 0008037-37.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apelante: T K E Sistemas e Computadores Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliarias da Secretaria de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Advogada: Simone Damiani Gomes Gonçalves (OAB: 262470/SP) - Advogado: Wellington Urbano Marinho (OAB: 248654/SP) 270 - 0008214-67.2012.8.26.0322 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Teresa da Costa Mariano (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Daniela Renata Ferrer de Mello (OAB: 126280/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogado: Alessandro de Melo Cappia (OAB: 199771/SP) (Fls: 15) 38 - 0008218-86.1999.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã Apelado: Antonio de Lima - Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) (Procurador) 39 - 0008639-66.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Tab Const e Emp Imob Ltda - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 40 - 0008772-11.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Tab Const e Emp Imob Ltda - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Fls: 19) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Fls: 19) 6 - 0008958-53.2009.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Paulo Henrique Teixeiradas Neves - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Palhares de Andrade (OAB: 158392/SP) 41 - 0008977-40.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Tab Const e Emp Imob Ltda - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 204 - 0009088-92.2003.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Marcia Amadeu H Stefanini - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador) (Fls: 28) 205 - 0009332-55.2012.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Rezende Silveira - Revisor Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal de Luiz Antonio - Apelado: Comercial Macelpa Ltda - Me - Advogado: Edson Donizeti Baptista (OAB: 104372/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Airton Picolomini Restani (OAB: 155354/SP) (Fls: n/c) 131 - 0009401-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Rezende Silveira - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Vania Aparecida Brunetto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Me - Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) - Advogado: Zoroastro Rodolfo Iozzi Junior (OAB: 132301/SP) - Advogado: João Paulo Romero Baldin (OAB: 274640/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º