Página 1179 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1179 Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) 189 - 0003527-58.2011.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Rezende Silveira - Revisor Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Luis Celestino da Silva (Assistência Judiciária) Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Fls: 21) - Advogada: Luciana Soares da Silva (OAB: 210500/SP) (Fls: 10) 114 - 0003585-86.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargte: Merzario do Brasil Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rogerio Aleixo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 152075/ SP) (Fls: 110) - Advogada: Vânia Aleixo [Conteúdo removido mediante solicitação] Chamma Augusto (OAB: 182576/SP) (Fls: 110) - Advogado: Emerson da Silva Targino Silva (OAB: 228583/SP) - Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) - Advogada: Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) 5 - 0003600-03.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apelante: Ferdinando Salvador Mancebo Silva (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Advogada: Aline Romanholli Martins de Oliveira (OAB: 203767/SP) (Fls: 12) - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) (Fls: 45) 190 - 0003721-15.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Luiz Antonio Costa (Justiça Gratuita) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogado: Dacio Aleixo (OAB: 86674/SP) (Fls: 09) 191 - 0003805-96.2006.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Silero Maquinas Eletronicas Ltda (me) - Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/ SP) - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: Fabiano Andrade de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 248116/SP) 192 - 0003817-47.2007.8.26.0319 (990.10.330211-7) - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Silva Russo - Apelante: Sendi - Serviços, Engenharia e Desenvolvimento Industrial Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Advogado: Waldir Gomes (OAB: 20813/SP) 193 - 0003944-31.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Auction Investimentos e Participações Ltda - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Fls: fisc 43) - Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) 194 - 0004318-43.2010.8.26.0562 (990.10.540186-4) - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: José Gonçalves Neto - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogado: Thiago Gebaili de Andrade (OAB: 262310/SP) 195 - 0004327-84.2010.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Jose Ribamar Silva - Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/ SP) - Advogado: Carolino Francisco Lomonaco Sucupira Silva (OAB: 87992/SP) 32 - 0004345-44.2000.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã Apelado: Claudemir Bezerra e outro - Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador) - Advogado: Nelson [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sousa (OAB: 68680/SP) (Fls: 37) 196 - 0004567-52.2000.8.26.0268 (990.10.537701-7) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apelado: Américo Angélico (Espólio) e outro - Advogada: Katia Cristina Andrade (OAB: 282629/SP) - Advogada: Olga Maria Pletitsch (OAB: 25845/SP) (Fls: 40 apenso) 197 - 0004751-94.2008.8.26.0278 (990.10.353357-7) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Silva Russo - Revisor Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Editora Gráficos Burti Ltda - Advogado: Aristides Alvares (OAB: 212201/SP) - Advogada: Claudia Areias de Carvalho da Silva (OAB: 182990/SP) 33 - 0005344-37.2002.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Rezende Silveira - Apelante: Imobiliaria Auad - Apelado: Prefeitura Municipal de Parapua - Advogado: Jorge Luis Arnold Auad (OAB: 100158/SP) - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) 108 - 0005412-58.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Taboão da Serra - Relator Rezende Silveira - Agravante: Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Advogado: Djaci Alves Falcão Neto (OAB: 304789/SP) - Advogado: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) - Advogada: Livia Magro Câmara Gusan (OAB: 211618/SP) - Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) 130 - 0005412-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator Rezende Silveira - Agravante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Agravado: Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) - Advogado: Djaci Alves Falcão Neto (OAB: 304789/SP) - Advogado: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) 198 - 0005951-45.2002.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apelante: Municipalidade de São Paulo (Assistente) e outro - Apelado: Josmar Verillo e outro - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) (Fls: 204) - Advogado: Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP) (Fls: 49) 199 - 0005993-41.2010.8.26.0562 (990.10.293386-5) - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Augusto Rosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º