Página 480 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 480 março de 2012. FRANCISCO VICENTE ROSSI Relator - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 316 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 315 DESPACHO Nº 0010310-04.2001.8.26.0302/50000 - Embargos Infringentes - Jaú - Embargante: Espolio de Waldemar Bauab (Inventariante) - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Av Prestação de Serviços Gerais Sc Ltda - Recebo os embargos nos limites da divergência. Processe-se. Intime-se. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Rogerio Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP) - Maria Tereza Marques de Oliveira (OAB: 122857/SP) - Marco Antonio Monchelato (OAB: 152350/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0010770-57.2010.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcio Henrique Felicio (Assistência Judiciária) - Informe o impetrante, com documentação comprobatória, sobre o resultado do recurso administrativo. Int. São Paulo, 29 de fevereiro de 2012. Borelli Thomaz Relator Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0023558-90.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Shell Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Informe a autora se há execução ou execuções fiscal (fiscais) ajuizadas contra sí. Int. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Joao Dacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rolim (OAB: 76921/SP) - Fernando Westin Marcondes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 212546/SP) - Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0031910-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Américo Felizardo - Agravado: Prefeitura Municipal de Mococa - VISTOS. Indefiro o efeito suspensivo, por não entrever qualquer das indicações determinantes ou autorizantes desse fenômeno. À mesa. Intimem-se. São Paulo, 29 de fevereiro de 2012. Borelli Thomaz Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Benedito Espanha (OAB: 145386/SP) (Convênio A.J/OAB) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0035816-35.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renan Caron - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuaçao da Divisao de Hatabilitação do Detran - Informe o impetrante, com documentação probatória, sobre o resultado do recurso administrativo. Int. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0036097-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Agostinete e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Indefiro o efeito suspensivo, por não entrever qualquer das indicações determinantes ou autorizantes desse fenômeno. Defiro, no entanto, o pedido de assistência judiciária gratuita apenas e tão só para o processamento deste recurso, e, para eventual prosseguimento do feito, deverá ser renovado no I. Juízo de origem, sob pena de supressão de instância. À Mesa, sem contraminuta por ainda não haver citação. Intimem-se. São Paulo, 06 de março de 2012. Borelli Thomaz Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0036098-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Milton Eduardo Vieira e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Defiro o efeito suspensivo, por entrever as circunstâncias autorizantes postas no artigo 558 do Código de Processo Civil. Dispensada a contraminuta por não haver sido formada a relação processual. À mesa. Intimem-se. São Paulo, 06 de março de 2012. Borelli Thomaz Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0037333-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Nivio Pinto Sansone - Agravado: Companhia de Engenharia de Trafego - Cet Santos - VISTOS.Indefiro o efeito suspensivo, ativo, por não entrever qualquer das indicações determinantes ou autorizantes desse fenômeno. À mesa.Intime-se. São Paulo, 06 de março de 2012. Borelli Thomaz - Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) - Palácio da Justiça Sala 315 Nº 0038996-59.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Benjamin Abduch - Informe o impetrante, com documentos apto, sobre o resultado do recurso administrativo. Prazo: 15 dias. Int. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Marina [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 184165/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0039539-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Celso da Gama e [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Agravado: Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Lígia Aparecida Grigoletto - Agravado: Sigrid Martins Andrade Tunes - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo, ativo, por não entrever qualquer das indicações determinantes ou autorizantes desse fenômeno. À mesa. Intimem-se. São Paulo, 07 de março de 2012. Borelli Thomaz Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Elayne [Conteúdo removido mediante solicitação] Freire (OAB: 208216/SP) - Luiz Antonio Scavone Junior (OAB: 153873/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0041246-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Irmão Ribeiro Ltda e outro - VISTOS. Indefiro o efeito suspensivo, por não entrever as circunstâncias autorizantes postas no artigo 558 do Código de Processo Civil. À mesa. Intimem-se São Paulo, 13 de março de 2012. Borelli Thomaz Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º