Página 478 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 478 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 337 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 18 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 339 EM 01/04/2009 AMERICANA AGRAVO DE INSTRUMENTO 899.289.5/8 - AMERICANA - AGTE(S): ENGEMIX S/A - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - “PROCESSESE O RECURSO, INTIMANDO-SE PARA CONTRAMINUTA”. S.P., 26/03/09. (A) MARCONDES MACHADO, RELATOR. (FICA INTIMADO O AGRAVANTE PARA PROVIDENCIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO (INICIAL DO AGRAVO E DESPACHO DE FLS. 039, E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 11,49, NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FEDTJ, CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03 E PROVIMENTO Nº 833/04). - ADV(S): MAURÍCIO STELLA MUSSI E DANIELI JULIO - SALA:339. ARARAQUARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 899.226.5/1 - ARARAQUARA - AGTE(S): ABEL AUGUSTO FREITAS TOLLER - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - “RECEBO O RECURSO INTERPOSTO SEM O PLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO. (...). 1. INTIME-SE O MUNICIPIO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC. 2. PUBLIQUESE”. S.P., 27/03/09. (A) BEATRIZ BRAGA, RELATORA. - ADV(S): ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS E JORGE LUÍS BEDRAN E FRANCISCO FAVERO - SALA:339. AVARE APELAÇÃO SEM REVISÃO 853.309.5/4 - AVARE - APTE(S): LUIZ CARLOS DALCIM - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE - “1. FLS. 158: MANIFESTE-SE O APELANTE, EM CINCO DIAS, SOBRE O ACORDO NOTICIADO. 2. INT. E, APÓS, CONLUSOS”. S.P., 26/03/09. (A) CARLOS ALBERTO GIARUSSO LOPES SANTOS, RELATOR. - ADV(S): SANDRA REGINA ARCA E ANA CLÁUDIA CURIATI VILEM - SALA:339. CAMPINAS AGRAVO DE INSTRUMENTO 899.075.5/1 - CAMPINAS - AGTE(S): SENSUS INFORMATICA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - “COMPLEMENTE A AGRAVANTE O VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, SOB PENA DE DESERÇAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 511, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT”. S.P., 25/03/09. (A) BEATRIZ BRAGA, RELATORA. - ADV(S): CLEBER [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA E VALÉRIA VAZ DE LIMA - SALA:339. GUARULHOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 899.181.5/5 - GUARULHOS - AGTE(S): PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - AGDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS - “(...) DENEGO O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. 2. INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. 3. INT. E, APÓS, CONCLUSOS”. S.P., 25/03/09. (A) CARLOS ALBERTO GIARUSSO LOPES SANTOS, RELATOR. - ADV(S): ANDREA ALMEIDA SOARES E AUTA ALVES CARDOSO E CARLOS ALBERTO FRANZOLIN SALA:339. PIRACICABA AGRAVO DE INSTRUMENTO 896.704.5/1 - PIRACICABA - AGTE(S): JOÃO ROBERTO BOVI - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA “PROCESSE-SE, INTIMANDO-SE PARA CONTRAMINUTA”. S.P., 23/03/09. (A) MARCONDES MACHADO, RELATOR. - ADV(S): JOÃO ROBERTO BOVI (EM CAUSA PROPRIA) E MILTON SÉRGIO BISSOLI E GILVANIA R C PROCOPIO - SALA:339. SÃO CAETANO DO SUL AGRAVO DE INSTRUMENTO 835.335.5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - AGTE(S): GUILHERME MORALES (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - “CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, INTIME-SE PARA OFERECIMENTO DE CONTRAMINUTA.INT”. S.P, 27/03/09. (A) MARCONDES MACHADO, RELATOR. (FICA INTIMADO O AGRAVANTE PARA PROVIDENCIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO (INICIAL DO AGRAVO E DESPACHO DE FLS. 33/vº, E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 11,49, NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FEDTJ, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º