Página 787 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de February de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 787 sala 503 Nº 0023661-11.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Apelado: Roniel de Jesus Ferreira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/ SP) - Janaina Rita Macedo Oliveira (OAB: 292779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0023861-02.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daniel Costa de Andrade Cabral - Apelado: Márcia Cristina Magalhães - Apelado: Lucy Mara da Costa - Apelada: Jadi Araujo da Silva - Apelada: Maria Amelia Costa - Apelada: Damaris Silva Moreira - Apelada: Conceição Aparecida Pinheiro - Apelado: Benedita de Oliveira Campos - Apelado: Antonieta Maria de Carvalho Apelado: Poliana Liliette Fonseca Inácio - Apelado: Elizabet Lara - Apelado: Maria Eugênia Pantarotto Orbolato - Apelada: Maria Orlanda Gomes - Apelada: Mary de Araújo Guimarães - Apelado: Maureli Costa de Andrade - Apelada: Sandra Raquel Costa de Paula - Apelado: Silvia Orbolato - Apelado: Susy Denise da Costa - Apelado: Wilma Tavares de Carvalho - Apelado: Maria Angelica Fonseca Inácio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de dezembro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023861-02.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daniel Costa de Andrade Cabral - Apelado: Márcia Cristina Magalhães - Apelado: Lucy Mara da Costa - Apelada: Jadi Araujo da Silva - Apelada: Maria Amelia Costa - Apelada: Damaris Silva Moreira - Apelada: Conceição Aparecida Pinheiro - Apelado: Benedita de Oliveira Campos - Apelado: Antonieta Maria de Carvalho - Apelado: Poliana Liliette Fonseca Inácio - Apelado: Elizabet Lara - Apelado: Maria Eugênia Pantarotto Orbolato Apelada: Maria Orlanda Gomes - Apelada: Mary de Araújo Guimarães - Apelado: Maureli Costa de Andrade - Apelada: Sandra Raquel Costa de Paula - Apelado: Silvia Orbolato - Apelado: Susy Denise da Costa - Apelado: Wilma Tavares de Carvalho Apelado: Maria Angelica Fonseca Inácio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de dezembro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024444-26.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Oliveira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 731.333/SP, de 20.06.2014, publicada no DJe de 01/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/ SP) (Procurador) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025319-88.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Hilda Dias da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria das Dores Moraes Pazetto (Justiça Gratuita) - Apelada: Marilene Teresinha Marques (Justiça Gratuita) - Ao Revisor - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025319-88.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Hilda Dias da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria das Dores Moraes Pazetto (Justiça Gratuita) - Apelada: Marilene Teresinha Marques (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025593-77.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Irene de Jesus Souto Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025802-59.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Santos - À Mesa (Voto nº 20.002). São Paulo, 27 de janeiro de 2015. OSVALDO CAPRARO Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador) - André Luis Correia de Oliveira (OAB: 340980/SP) - Paulo Mendes Alvares (OAB: 38640/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025802-59.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Santos - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de agosto de 2015. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º