Página 404 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de December de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 404 a movimentação junto ao setor competente, onde o feito será reautuado sob nova numeração. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Luiz de Oliveira (OAB: 260765/SP) Nº 0037699-69.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Reclamação - Jales - Reclamante: Deolinda Fatima Campoli Reclamado: Colenda 2ª Turma Civel e Criminal do Colegio Recursal de Jales - Vistos. Cuida-se de reclamação destinada a dirimir supostas divergências entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça. O Egrégio Conselho Superior da Magistratura, em harmonia à Resolução n. 3/2016 do STJ (AgRg na Rcl. n. 18.506/SP), que cuida das reclamações relativas aos Juizados Especiais, referendou posição, conforme voto-vista da Min. Fátima Nancy Andrighi e voto do Rel. Min. Raul Araújo, no sentido de que sejam elas julgadas pelas Turmas de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (deliberação do CSM de 16.08.2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 19.08.2016). Por outro lado, a Egrégia Presidência deste Tribunal de Justiça, ao que consta, conseguiu superar as diversas dificuldades para cadastramento (com migração de sistemas) e livre distribuição das reclamações. Assim, a considerar a necessidade de razoável duração do processo, bem como da existência de pedidos em caráter de tutela de urgência, determino: 1) Proceda a Serventia à remessa dos presentes autos à Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo; 2) Intime-se o reclamante, pela imprensa, para que acompanhe a movimentação junto ao setor competente, onde o feito será reautuado sob nova numeração. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Silmara Porto Penariol (OAB: 190786/SP) - Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP) Nº 0037701-39.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Reclamação - Araraquara - Reclamante: Jose Virginio da Silva Reclamado: Colenda 2 Turma Civel do Colegio Recursal de Araraquara - Vistos. Cuida-se de reclamação destinada a dirimir supostas divergências entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça. O Egrégio Conselho Superior da Magistratura, em harmonia à Resolução n. 3/2016 do STJ (AgRg na Rcl. n. 18.506/ SP), que cuida das reclamações relativas aos Juizados Especiais, referendou posição, conforme voto-vista da Min. Fátima Nancy Andrighi e voto do Rel. Min. Raul Araújo, no sentido de que sejam elas julgadas pelas Turmas de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (deliberação do CSM de 16.08.2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 19.08.2016). Por outro lado, a Egrégia Presidência deste Tribunal de Justiça, ao que consta, conseguiu superar as diversas dificuldades para cadastramento (com migração de sistemas) e livre distribuição das reclamações. Assim, a considerar a necessidade de razoável duração do processo, bem como da existência de pedidos em caráter de tutela de urgência, determino: 1) Proceda a Serventia à remessa dos presentes autos à Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo; 2) Intime-se o reclamante, pela imprensa, para que acompanhe a movimentação junto ao setor competente, onde o feito será reautuado sob nova numeração. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP) Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 2044282-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Recorrente: J. P. J. - Recorrida: I. S. H. M. - Ação Rescisória Processo nº 2044282-36.2016.8.26.0000 Relator(a): RUI CASCALDI Órgão Julgador: 1º Grupo de Direito Privado Visto. Manifeste-se o autor quanto à resposta da ré, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2016. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB: 147768/SP) Pátio do Colégio, sala 504 Nº 2059068-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Condomínio Edifício São Paulo Head Offices - Réu: Cássio Lázaro - Réu: Ricci e associados engenharia e comercio ltda - Vistos. 1.Nos termos do art. 437, §1º, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre os documentos de fls. 687/691. 2.Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira Menezello (OAB: 101067/SP) - Marco Antonio Leal Basques (OAB: 224264/SP) - José Francisco Silva Junior (OAB: 54044/SP) - Telma Bologna (OAB: 89307/SP) - Pátio do Colégio, sala 504 Nº 2070960-93.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Taubaté - Autor: Tenda Atacado Ltda - Ré: Teresa Gmach - Vistos. Diante da certidão de fls. 410, republiquem-se os despachos de fls. 383 e 390 ao advogado da requerida Teresa Gmach. Advirto a serventia a proceder com a devida cautela em relação às publicações a fim de evitar maior delonga processual. Consigno, desde já, que decorrido o prazo, deverá ser oficiado novamente ao IMESC para a realização da perícia, com a observação de que o Juízo seja informado previamente acerca da data e horário designados para a intimação das partes no processo. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2016. ALVARO PASSOSRelator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Nelson Esteves (OAB: 42872/SP) - Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB: 197603/SP) - Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP) - Pátio do Colégio, sala 504 Nº 2070960-93.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Taubaté - Autor: Tenda Atacado Ltda - Ré: Teresa Gmach - Vistos. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º