Página 428 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de May de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 428 Nº 9066971-96.2009.8.26.0000/50000 (994.09.308525-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Gaspar Fantini - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9066971-96.2009.8.26.0000/50000 (994.09.308525-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Gaspar Fantini - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9067217-34.2005.8.26.0000/50000 (994.05.058268-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Marcio do Valle Garcia (E outros(as)) - Embargado: Carlos Roberto Feres - Embargado: Maria Alves Vieira Ramos - Embargado: Elida Rodrigues Soares - Embargado: Maria Aparecida Cervan Vidal Embargado: Vania Coelho Barbieri - Interessado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 22 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Marcelo Jose Magalhães Bonicio (OAB: 122614/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Jose Marcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9068168-86.2009.8.26.0000/50000 (994.09.352410-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Adelia Gravena Pedroza - Embargado: Alcione Camanho Frigoglietto Embargado: Ana Keiko Maeda - Embargado: Ana Maria Barbieri - Embargado: Ana Rita Medeiros Peixoto - Embargado: Angelina Valverde - Embargado: Aparecida de Lourdes Justo Gianfelice - Embargado: Aparecida Margarida Gasque Schoof - Embargado: Aparecida Ribeiro Franzin - Embargado: Aparecida Miti Sato Tonon - Embargado: Benedita Lucia Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Celia de Oliveira Paraguassu - Embargado: Celia Maria Scandura Costa - Embargado: Cilei Joana Favaro Embargado: Clanira Leone de Magalhaes Gomes - Embargado: Claudia Barghini Jamelli - Embargado: Cybelle Maria Guimaraes Dozzi Coelho - Embargado: Daisy Ramos Rodrigues - Embargado: Dinei Tadeu de Mattos - Embargado: Deise Luiza França Mendonça - Embargado: Dirce Basseto - Embargado: Doracy Fermino Carlos - Embargado: Edna de Almeida - Embargado: Eladia Quintero - Embargado: Elenite Aquino Fonseca - Embargado: Ellen Lilienblatt - Embargado: Elide Steinle Martins Chacon - Embargado: Elisa Heiko Matsubara Imai - Embargado: Elisa Vaz Augusto - Embargado: Elisabeth Cardoso de Menezes Embargado: Elizabeth Maturano Bagnatori - Embargado: Elvira dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Eneida Lombardi Albuquerque - Embargado: Evangelina [Conteúdo removido mediante solicitação] - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9068896-30.2009.8.26.0000 (994.09.373332-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marina Elias de Oliveira - Apelante: Olga Sueli da Silva Apulto - Apelante: Salma Sarraf - Apelante: Ricardo Chialastri - Apelante: Nadir Mello Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Marlene Elias Ghiraldello - Apelante: Helio Antonio da Costa - Apelante: Benjamim Napolitano Filho - Apelante: Angela Raquel Fatima da Silva - Apelante: Ana Maria Albano Maldonado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9068896-30.2009.8.26.0000 (994.09.373332-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marina Elias de Oliveira - Apelante: Olga Sueli da Silva Apulto - Apelante: Salma Sarraf - Apelante: Ricardo Chialastri - Apelante: Nadir Mello Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Marlene Elias Ghiraldello - Apelante: Helio Antonio da Costa - Apelante: Benjamim Napolitano Filho - Apelante: Angela Raquel Fatima da Silva - Apelante: Ana Maria Albano Maldonado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9070403-65.2005.8.26.0000/50000 (994.05.019714-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Altair Luiz Silva Bento - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Helio Pinoti Junior (OAB: 169670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9070832-66.2004.8.26.0000/50000 (994.04.040982-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Emerson Navarro Vizu - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Edson Manoel Leão Garcia (OAB: 86945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9070976-06.2005.8.26.0000 (994.05.127832-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciana Reis Miranda - Apelante: Sebastiao Antonio de Almeida - Apelante: Octavio Theotonio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vieira Sant Ana - Apelante: Antonio Carlos Stecca - Apelante: Marcos Aparecido Thome - Apelante: Jose Luiz França - Apelante: Jose Rogerio Marcondes - Apelante: Gilson Cesar Moreno Marpartida - Apelante: Maria Rosilene dos Santos - Apelante: Hercules Dantas de Oliveira - Apelante: Cleber Barraqui - Apelante: Maria Jose Rabelo - Apelante: Marco Antonio Alipio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho - Apelante: Paulo Sergio Isidoro da Silva - Apelante: Alcebiades Gonçalves Junior - Apelante: Andre Augusto Caetano - Apelante: Carlos Alberto Sales de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º