Página 427 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de May de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 427 Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9059557-47.2009.8.26.0000/50001 (994.09.019119-6/50001) - Embargos de Declaração - Andradina - Embargante: Mario Celso Lopes - Embargado: Comandante do 2 Pelotao da 1 Companhia do 2 Batalhao da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Fabio Silvino (OAB: 239538/SP) - GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB: 121227/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9059828-61.2006.8.26.0000/50001 (994.06.053822-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Noel Miranda de Castro e Outros - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - FICA TORNADA SEM EFEITO A VISTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 17/03/2011 E PUBLICADA EM 18/03/2011, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani - Evanir Barros - Marcelo de Aquino - Marcelo Figueiredo Mascarenhas - William Lima Cabral - Marcelo de Aquino - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9061080-41.2002.8.26.0000/50002 (994.02.080091-4/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Toshio Kawai - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 17 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Elaine Cristina Vicente Qualhossi (OAB: 78027/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9063008-85.2006.8.26.0000/50001 (994.06.098895-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Adalio de Sousa Aquino e Outros - FLS. 300/301: DIANTE DOS VV. ACÓRDÃOS PROFERIDOS ÀS FLS. 239/249, 263/267 E 294/297 E DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS NA PETIÇÃO DE FLS., PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Gama Pellegrini - Advs: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Almeida (OAB: 172438/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9063728-47.2009.8.26.0000/50000 (994.09.268385-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aparecido Jose Alves - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9063728-47.2009.8.26.0000/50000 (994.09.268385-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aparecido Jose Alves - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9064721-37.2002.8.26.0000/50000 (994.02.095166-1/50000) - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Waldir Ribeiro Costa - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 13 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA (OAB: 249114/SP) - Sonia Aparecida Gomes dos Santos (OAB: 77463/SP) - Zildo Eurico Santos Sobrinho (OAB: 44316/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9064721-37.2002.8.26.0000/50000 (994.02.095166-1/50000) - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Waldir Ribeiro Costa - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA (OAB: 249114/SP) - Sonia Aparecida Gomes dos Santos (OAB: 77463/SP) - Zildo Eurico Santos Sobrinho (OAB: 44316/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9064939-21.2009.8.26.0000/50000 (994.09.315467-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Thereza Ferrato Turci - Embargado: Alfredo Lineu Cardoso - Vistos. À mesa. São Paulo, 14 de maio de 2010 Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Iara Cecilia D Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9064939-21.2009.8.26.0000/50000 (994.09.315467-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Thereza Ferrato Turci - Embargado: Alfredo Lineu Cardoso - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Iara Cecilia D Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9066562-23.2009.8.26.0000/50001 (994.09.356642-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Bernadete Maximiano Dias (e Outros) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º