Página 1765 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de April de 2019

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1765 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Expresso Salome Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1035692-59.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Irapuru Transportes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Eduardo Ferraz Camargo (OAB: 183837/SP) - Elvis de Mari Batista (OAB: 60483/RS) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1036052-23.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rubens Jorge Carreira - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Advs: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1038174-78.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Asd Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal Ltda Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Interessado: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - Cidap - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Luciane Bombach (OAB: 387052/SP) - João Ricardo da Mata (OAB: 275391/ SP) (Procurador) - Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador) - Rosivania Enedina Amancio de Araujo (OAB: 230125/SP) - João Carlos de Oliveira Rocha (OAB: 295685/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1038421-69.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelado: João [Conteúdo removido mediante solicitação] Santana - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Felipe Tadeu Santana (OAB: 342683/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1039181-36.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adauto Inocencio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Devolvo os presentes autos ao SJ 2.1.9 - Serviço de Distribuição de Direito Público, para redistribuição, por prevenção da Apelação nº 0007270-96.2012.8.26.0053 - 8ª Câmara de Direito Público - j. 29.10.2014, nos termos dos artigos 105 e 182 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1039181-36.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adauto Inocencio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1039572-54.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Yedda Batagin Sandoval - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Eder de Oliveira (OAB: 362126/SP) - Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1039893-95.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1039893-95.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Itauba Empreendimentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º