Página 1764 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de April de 2019

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1764 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: V. É R. do N. - Apelado: P. M. de S. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargado Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Nicoli Leni Fusco Rodrigues Almenara (OAB: 326533/SP) - Irene da Conceição Gonçalo Rabelo (OAB: 348686/SP) - Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP) (Procurador) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1029266-94.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alvares Pimenta - Vistos etc. Conclusos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito Público, a quem compete processar os recursos especial e extraordinário, nos termos do artigo 45, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Jocelia de Almeida Castilho (OAB: 78988/SP) - Paulo Sergio Belizario (OAB: 293614/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1029266-94.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alvares Pimenta - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Jocelia de Almeida Castilho (OAB: 78988/SP) - Paulo Sergio Belizario (OAB: 293614/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1030632-70.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Carlos Alberto Possa-Me - Apelado: Rafael Donizeti Castanha - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) Camila Rampásio Gumiero (OAB: 306402/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1030734-25.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliana Pinheiro Morais - Apelante: Missias Ferreira Junior - Apelante: Sandra Leonel Ferraz - Apelante: Sara Ribeiro Moura - Apelante: Marcelo Passini - Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 25 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1030840-35.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelada: Maria José Alves Fontes - Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal - Recorrente: Juízo Ex Officio Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Claudio Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 82697/SP) - Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1031022-70.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rg Log Logistica e Transporte Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) - Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1031022-70.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rg Log Logistica e Transporte Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 22 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) - Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1031298-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. F. M. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 25 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Guilherme Loureiro Barboza (OAB: 317866/SP) - Roberto Simões Gottardi (OAB: 248344/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1031631-53.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º