Página 103 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 103 Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040817-71.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP); Agravada: Ana Teresa Galli; Advogado: Thiago Leone Rossi Molena (OAB: 248647/SP); Interessado: Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP); 2033980-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013480-24.2014.8.26.0071; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elisangela Christien Brandão (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Elisangela Christien Brandão (OAB: 303955/SP); Agravado: Municipio de Bauru; Advogada: Maria Gabriela Ferreira de Mello (OAB: 107801/SP); Advogada: Marisa Botter Adorno Gebara (OAB: 143915/SP); 2033986-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004849-78.2018.8.26.0224; Assunto: Licitações; Agravante: Beija Flor Locadora de Veículos Ltda.; Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP); Agravado: Secretario de Transporte de Guarulhos; Agravado: Prefeito Municipal de Guarulhos; 2033987-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008605-26.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: MALOSSO BIONERGIA S.A.; Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP); Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Adalberto Vicentini Silva (OAB: 284048/ SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes Rodrigues (OAB: 290193/SP); Advogada: Sintia Salmeron (OAB: 297462/SP); Agravado: Subprocurador-geral do Contencioso Tributário-fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (pge); 2033991-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000521-67.2018.8.26.0269; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: KAIO VIEIRA DOS SANTOS e outros; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2033996-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003122-15.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: ATTILIO LUIZ ALBIERO; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2034035-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1058670-59.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Clodam do Brasil Ltda; Advogado: Sidnei Bizarro (OAB: 309914/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2034037-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1008733-95.2017.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 254214/ SP); Agravado: Gilberto Soares Lima; 2034038-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1008861-18.2017.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 254214/ SP); Agravado: Benedita [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina de [Conteúdo removido mediante solicitação]; 2034042-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024476-59.2016.8.26.0320; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Limeira; Advogado: Alan de [Conteúdo removido mediante solicitação] Videira (OAB: 331193/SP); Agravada: Ana Emilia da Silva Oliveira; Advogado: Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP); 2034043-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1008613-52.2017.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Santa Bárbara Doeste; Advogado: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 254214/ SP); Agravado: Patricia de Araujo Rocha Severino; Agravado: Daniel Rocha; 2034047-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1008722-66.2017.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DOESTE; Advogado: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 254214/SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos Bacoli; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º