Página 102 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000357-96.2018.8.26.0077; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Maria Cristiane Custódio Santos; Advogado: Rodrigo Mendes Delgado (OAB: 196548/SP); Agravado: Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Birigui; 2033804-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500014-58.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: Francisco Romeu de Campos; 2033809-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1035023-60.2017.8.26.0562; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Anna Cristina Schneeberger Maia; Advogada: Márcia Cristina Pinho Boettger (OAB: 107386/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; 2033813-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001519-86.2016.8.26.0695; Assunto: Demissão ou Exoneração; Reclamante: Paulo Ricardo Pantaleão; Advogado: Jônatas Kosmann (OAB: 329353/SP); Reclamado: 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Bragança Paulista; Interessado: Município de Bom Jesus dos Perdões; Advogado: Carlos Eduardo Santos Midões (OAB: 198696/SP) (Procurador); 2033818-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500044-93.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: Jose Roberto Preto (Espólio); Agravado: Ricardo Furlan Rodrigues; 2033825-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500034-49.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravada: Marieta Maldonado de Arruda Botelho (Espólio); 3000575-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003713-54.2017.8.26.0400; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Agravada: Adair Natal de Oliveira; Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP); 2033838-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1005755-40.2017.8.26.0568; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São João da Boa Vista; Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/ SP); Agravado: João Vidal (Espólio); 2033843-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cordeirópolis; Vara: VARA UNICA; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000445-66.2003.8.26.0146; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP); Agravado: Indústrias de Papel R. Ramenzoni S/A; Advogado: Marcio Henrique Parma (OAB: 331086/SP); Advogada: Eliane Bega (OAB: 367166/SP); 2033852-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000821-61.2018.8.26.0032; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de Araçatuba; Advogada: Eliane Soares [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 320081/SP); Agravada: ELISABETE PUGINA ABRANTKOSKI; Advogada: Selma Alessandra da Silva Balbo (OAB: 334291/SP); 2033854-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1005522-77.2016.8.26.0568; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São João da Boa Vista; Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/ SP); Agravado: Benedito José Alves; 2033879-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005404-26.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: João Elias Lages França; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 3000577-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º