Página 406 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 406 (OAB: 9441/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.007686-9/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fundiçao Especializada Industrial Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Alessandra Camargo Ferraz (OAB: 242149/SP) - Joao Jose Campanillo Ferraz (OAB: 30892/SP) - Marcia Regina Bonavina (OAB: 86037/SP) - LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.012441-3/50001 (0896106.5/4-01) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Caetano do Sul - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Arnaldo Maran (e Outro) - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marcia Ferreira Couto - Wilame Carvalho Sillas - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.09.013909-7/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Guarulhos - Agravante: Reis Comercio e Industria Metalurgica Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributario Drt 13 Guarulhos - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB: 126832/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.015251-4/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Diva Augusta Pataki - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.016648-5/50001 (0882056.5/8-01) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Eduardo Tunes - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis - Maira Alessandra Julio Fernandes - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.016656-6/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Radio Difusora do Brasil - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Lucimara Amancio [Conteúdo removido mediante solicitação] Paulino (OAB: 187820/SP) - Andre Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.018947-7/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Mogi das Cruzes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Gerdau Açominas S A - Agravado: de Carlo Usinagem e Componentes Ltda - VISTA AOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRAMINUTA NO PRAZO COMUM DE 20 (VINTE) DIAS. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/ SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Prandini Junior (OAB: 97560/SP) - Fernando Azevedo Pimenta (OAB: 138342/SP) - Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira (OAB: 185338/SP) - MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB: 94639/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.019094-7/50001 (0884336.5/0-01) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Cacilda Salgado Amado (e Outros) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Maria Cristina Gallo - Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.022362-4/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Arlene Maria Tameiros - Agravante: Ana Maria Palugan - Agravante: Andrea Fidele da Silva - Agravante: Antonio Carlos Cialone Gisolfi - Agravante: Catharina Rosaria Mungioli - Agravante: Celia Cardoso - Agravante: Delma Aparecida Pires da Rosa - Agravante: Francisca [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho - Agravante: Joao Batista Vieira Junior - Agravante: Jose Carlos Brait - Agravante: Jose Maria Miranda Agravante: Jose Ribeiro Barros - Agravante: Jose Vicente Gonzalez Misa - Agravante: Leonor Fernandes Santos - Agravante: Lucy das Graças Indiani Costa - Agravante: Luiz Carlos Tomaz Ferreira - Agravante: Magali Pinheiro Fontes - Agravante: Maria de Lourdes Aragao - Agravante: Maria Ivaneide Gomez da Luz - Agravante: Maria Lucia dos Santos Mattos - Agravante: Maria Margarida Pires - Agravante: Odineia Del Passo - Agravante: Osvaldo Marcondes de Sao Jose - Agravante: Sebastiao Donizete Neves - Agravante: Sebastiao Otavio Teixeira - Agravante: Silvia Lucia Battaglin Baddini - Agravante: Sonia Maria Madia Agravante: Valdeida Feitosa Tessaroto - Agravante: Wilson de Jesus Oliveira - Agravante: Zildete Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.024603-9/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Santos - Agravante: Sindicato dos Empregados Nas Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de Sao Paulo Sindbast - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB: 40152/SP) - Emerson D e Xavier dos Santos (OAB: 138648/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/ SP) - Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) - LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/SP) - Adriano de Almeida Pontes (OAB: 259356/SP) - Jose M Mauricio (OAB: 11455/SP) - ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB: 84441/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.027487-3/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Industria de Maquinas Baumert Ltda - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Valeria Antoniazzi P Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Brasil do Pinhal [Conteúdo removido mediante solicitação] Salomao (OAB: 21348/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º