Página 942 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de November de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 942 30 - 0034996-41.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator João Negrini Filho - Embargante: Gilberto Luiz Hidalgo Gimenez - Embargado: Gerente da Agência Ambiental da Cetesb - Companhia Ambientar do Estado de São Paulo - Regional Santos - Advogado: Estevam Francischini Junior (OAB: 110697/SP) (Fls: 158) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) (Fls: 104) 31 - 0044420-13.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator João Negrini Filho - Embargante: Milton Kazuyuki Kakumoto e outro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Felipe Tobias (OAB: 176303/SP) 32 - 0128588-11.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Embargante: Agropecuária Jubran S/A - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Antonio Neves Baptista (OAB: 66897/SP) - Advogado: Leonardo Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 237852/SP) 33 - 0148050-51.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator João Negrini Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Dairton Devide Advogado: Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira (OAB: 188808/SP) - Advogada: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) 34 - 0169765-86.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Amparo - Relator João Negrini Filho - Embargante: TNL PCS S/A Oi - Embargado: Prefeitura Municipal de Amparo - Interessado: Claro S/A - Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) - Advogada: Daniella Ribeiro do Valle Sarti (OAB: 285605/SP) - Advogado: Daniel Assis Ravena de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 302825/SP) - Advogado: João Gabriel da Silva Silveira (OAB: 256962/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Advogada: Ana Paula Puente (OAB: 243838/SP) 35 - 0238806-43.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Embargante: Mafra Construtora e Incorporadora Ltda (E outros(as)) - Embargante: Francisco Troyano Lebriza (Espólio) - Embargante: Carlos Troyano - Embargante: Paulo Troyano - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Heraldo Antonio Ruiz (OAB: 92543/SP) - Advogada: Thais Carolina Marcello (OAB: 210261/SP) 36 - 0285394-11.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Paulo de Faria - Relator Eduardo Braga - Embargante: Luiz Gonzaga de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) - Advogado: Líbero Luchesi Neto (OAB: 174760/SP) - Advogado: Jose Eduardo Giaretta Eulalio (OAB: 138669/SP) 37 - 0292170-27.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Eduardo Braga - Embargante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Embargado: Antonio Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Advogado: André Capelazo Fernandes (OAB: 237958/SP) - Advogado: Daniel Gonçalves Teixeira (OAB: 228560/SP) - Advogado: Affonso Henriques Maggiotti C da M Barboza (OAB: 248415/SP) - Advogado: Manoel [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos Neto (OAB: 314929/SP) - Advogado: Fernando Lacerda (OAB: 129580/SP) - Advogada: Bruna Kosel Melo de Carvalho (OAB: 200022/SP) 38 - 0307275-44.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Relator Eduardo Braga - Embargante: Nilza Bastos Fonseca (Interdito(a)) - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cândida Bernardes da Fonseca (OAB: 36006/SP) 39 - 9000008-82.2005.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator João Negrini Filho - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Eventos e Promoções Country Torrinha S/c Ltda - Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) (Fls: 334) 40 - 9000201-84.2006.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Tubocap Artefatos de Metal Ltda - Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos (OAB: 176780/ SP) 41 - 9173510-57.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Paulo Alcides - Embargante: Usina Maringa Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cristian R Margiotti (OAB: 159616/SP) - Advogado: Vanessa M H Rice (OAB: 207904/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) 42 - 9197415-91.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Embargante: Transportes Rodoviarios Lunardi Ltda - Embargado: Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado: Valmir Tavares de Oliveira (OAB: 134328/SP) - Advogado: Leni Aparecida de Ataide (OAB: 67164/SP) 43 - 0007856-33.2010.8.26.0400 - Reexame Necessário - Olímpia - Relator João Negrini Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Açúcar Guarani S/A - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Denize de [Conteúdo removido mediante solicitação] Carvalho do Val (OAB: 64737/SP) (Fls: 162) 44 - 9000730-50.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: F. Sete Portas Produtos Metalúrgicos Ltda. - Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 19) 45 - 0009435-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Aluisio de Morais Teixeira - Advogado: Julio Cesar Bueno (OAB: 116667/SP) - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º