Página 941 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de November de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 941 - Agravante: Sergio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias - Agravante: Maria Regina Goulart - Agravado: Excedlentíssimo Senhor Desembargador Relator - Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) 15 - 0127230-11.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Jardinópolis - Relator Torres de Carvalho - Agravante: João Mariani e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) Advogado: Lucas Gonçalves Mesquita (OAB: 268095/SP) 16 - 0166688-35.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Laranjal Paulista - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Joel Geraldo Soares Salto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP) - Advogada: Vanessa Vison (OAB: 300579/SP) 17 - 0171386-84.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Jamil Paulo Carotenuto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos Advogado: Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP) - Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) 18 - 0000011-12.2008.8.26.0111/50000 - Embargos de Declaração - Cajuru - Relator Eduardo Braga - Embargante: Fuad Felipe (E outros(as)) e outro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Arantes Consoni Crosta (OAB: 145763/SP) 19 - 0000413-38.2011.8.26.0160/50000 - Embargos de Declaração - Descalvado - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Embargante: Mineração Ribercast Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/SP) - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) 20 - 0002034-90.2011.8.26.0606/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Eduardo Braga - Embargante: Cerâmica Gyotoku - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana de Jesus Paiva Prado (OAB: 225135/ SP) (Fls: 10) - Advogada: Fernanda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mello (OAB: 167528/SP) - Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 21 - 0002598-83.2009.8.26.0236/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Embargante: Jose Augusto de Miranda e outro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Domingos Rinaldi (OAB: 101589/SP) 22 - 0003579-60.2004.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator Torres de Carvalho Embgte/Embgdo: Fernando Ciancio Luswarghi e outro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Norma Ciano Andreatta e outro - Embgdo/Embgte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Aparecido Pelicer (OAB: 110420/SP) - Advogado: Egidio Carlos da Silva (OAB: 71156/SP) - Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogado: Rodolfo Vaccari Batista (OAB: 150189/SP) 23 - 0004029-10.2011.8.26.0099/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Embargante: Isabel Delair Villas Boas - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Maria Aparecida de Villas Boas (E outros(as)) e outro - Advogado: Jose Eduardo Suppioni de Aguirre (OAB: 18357/ SP) - Advogado: Marcelo Funck Lo Sardo (OAB: 69504/SP) 24 - 0004462-55.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Eduardo Braga - Embargante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rafael Micheletti de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 186496/SP) - Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) (Fls: jud 11) 25 - 0004828-90.2009.8.26.0368/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator João Negrini Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB: 251340/SP) - Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Advogada: Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) - Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 26 - 0007853-78.2010.8.26.0400/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator João Negrini Filho - Embargante: Açúcar Gurani S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Denize de [Conteúdo removido mediante solicitação] Carvalho do Val (OAB: 64737/ SP) (Fls: 174) - Advogado: Gustavo Guilherme Arrais (OAB: 282826/SP) - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 27 - 0008403-41.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Eduardo Braga - Embargante: Antônio Egydio de Oliveira Andrade - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Siqueira [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 300813/SP) - Advogado: André Nicolau Heinemann Filho (OAB: 157574/SP) 28 - 0013480-88.2008.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator João Negrini Filho Embargante: Valdemir Santile (Assistência Judiciária) - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Virgilio dos Santos Picolo (Assistência Judiciária) - Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) - Advogado: Antonio Ermelindo Ioca (OAB: 119542/SP) - Advogado: Marcelo André Fontes (OAB: 218537/SP) 29 - 0015805-09.2009.8.26.0606/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Eduardo Braga - Embargante: CTP Construtora Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Vicente Bueno (OAB: 291943/SP) Advogada: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) (Fls: 113) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º