Página 464 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de October de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 464 138316/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000496-70.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Catarina Fernandes de Campos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rita Cristina Franco Barbosa (OAB: 152702/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) - Yvonne de Oliveira Morozetti (OAB: 89331/SP) - Luiz Gustavo Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 203948/SP) - Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000567-76.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apte/Apdo: Irrael Gobbi (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP) - Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000577-42.2010.8.26.0126/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargante: Argemiro Meirelles Junior (Justiça Gratuita) - Embargado: Instituto de Previdencia do Municipio de Caraguatatuba - Caraguaprev - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Leslie Fernanda Conceição Silva Huttner Borges (OAB: 293582/SP) - Manoel Chaves França (OAB: 79043/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000599-24.2008.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Tania Maria Fernandes Chaves - Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Julianelli Caldeira Esteves (OAB: 190976/SP) - Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000608-83.2008.8.26.0368 - Apelação / Reexame Necessário - Monte Alto - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Carlos Oliveira (E sua mulher) - Apelado: Angela Maria Rosa de Oliveira VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB: 251340/SP) - Julianelli Caldeira Esteves (OAB: 190976/SP) Maria Elisa Rossi (OAB: 149652/SP) - Julianelli Caldeira Esteves (OAB: 190976/SP) - Maria Elisa Rossi (OAB: 149652/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000612-90.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marina Crispim Camargo - Apelado: Maria Jose Neves Ferraz - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Erika Rico Ferreira Pinto (OAB: 229440/SP) - Erika Rico Ferreira Pinto (OAB: 229440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000674-06.2011.8.26.0450 - Apelação / Reexame Necessário - Piracaia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: LCP Supermercado Ltda. - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/ SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Djair Monges (OAB: 279245/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000693-47.2008.8.26.0246 - Apelação / Reexame Necessário - Ilha Solteira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilha Solteira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pedro Antonio da Silva - Apelado: Nilva Januario da Silva - VISTA À(S) PARTE CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) - Gustavo Alfredo Francisco Rodrigues (OAB: 187658/SP) - Gustavo Alfredo Francisco Rodrigues (OAB: 187658/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000693-77.2008.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Iniete de Oliveira Claudino Ibitinga - Me - Apelante: Hermes de Freitas - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibitinga - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Reginaldo José Cirino (OAB: 169687/ SP) - Reginaldo José Cirino (OAB: 169687/SP) - Luciano Rodrigo Furco (OAB: 196058/SP) (Procurador) - Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000764-29.2009.8.26.0306/50000 - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Embargante: Funfarme Fundação Faculdade Regional Medicina de São Jose do Rio Preto (Justiça Gratuita) - Embargado: Matheus de Oliveira Santos (Menor(es) representado(s)) - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudio Henrique Costa Ribeiro (OAB: 142789/SP) - Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP) - Doraci Jose Maciel de Pontes (OAB: 54425/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000790-94.2011.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Moises Silas de Carvalho (Assistência Judiciária) - Apelado: Ceeteps Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461/SP) - Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000843-33.2011.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lucas Rodrigues de Araújo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Fabiano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º